[{"id":1403,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2019","orgao_codigo":"29209","orgao_nome":"VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S\/A","unidade_codigo":"275075","gestao":"27211","unidade_nome_resumido":"VALEC E.C.F. S.A","unidade_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","unidade_origem_codigo":"395001","unidade_origem_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.814.920\/0001-04","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO GIGACANDANGA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"50840.000617\/2019-20","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA RATEIO DE CUSTOS ENVOLVIDOS NA GEST\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GIGACANDANGA REDECOMEP-DF, QUE FAZ PARTE DO SISTEMADA REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, VISANDO O APROVEITAMENTO DA INFRAESTRUTURA DISPON\u00cdVEL PARA TODAS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARTICIPANTES,INCLUINDO A EPL, ESPECIALMENTE O ACESSO \u00c0 INFRAESTRUTURA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE DADOS AVAN\u00c7ADAS E COM ALTA CAPACIDADE (ACESSO \u00c0 INTERNET), NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DESCRITAS NO ITEM 3, DO PROJETO B\u00c1SICO.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"\"A GELTI\/DGE CELEBROU O CONTRATO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O GIGACANDANGA  NO DIA 19  DE DEZEMBRO DE 2019, TENDO COMO OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA RATEIO DE CUSTOS ENVOLVIDOS NA GEST\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GIGACANDANGA REDECOMEP-DF, QUE FAZ PARTE DO SISTEMA DA REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, VISANDO O APROVEITAMENTO DA INFRAESTRUTURA DISPON\u00cdVEL PARA TODAS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARTICIPANTES, INCLUINDO A EPL, ESPECIALMENTE O ACESSO \u00c0 INFRAESTRUTURA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE DADOS AVAN\u00c7ADA E COM ALTA CAPACIDADE (ACESSO \u00c0 INTERNET), NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DESCRITAS NO ITEM 3, DO PROJETO B\u00c1SICO.  CABE ENFATIZAR QUE A EPL \u00c9 UMA EMPRESA ESTATAL INCUMBIDA DE ESTRUTURAR E QUALIFICAR, POR MEIO DE ESTUDOS E PESQUISAS, O PROCESSO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO DE LOG\u00cdSTICA NO PAIS, INTERLIGANDO RODOVIAS, FERROVIAS, PORTOS, AEROPORTOS E HIDROVIAS E QUE POSSUI PROTAGONISMO NOS PROCESSOS DE CONCESS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR, BENEFICIANDO A SOCIEDADE COMO TODO.  O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ATRIBU\u00cdDAS \u00c0 EPL DEPENDE SOBREMANEIRA DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O - TIC, COMO SOFTWARES, SERVIDORES, INTERNET, REDE DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES, SERVI\u00c7OS E OUTROS, J\u00c1 QUE A INDISPONIBILIDADE DESSES RECURSOS INVIABILIZA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA EMPRESA.  NESSA LINHA, DIVERSAS TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA O DESEMPENHO DA MISS\u00c3O E DOS OBJETIVOS DA EPL NECESSITAM DE ACESSO \u00c0 INTERNET PARA SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O. AL\u00c9M DISSO, A INTERNET POSSIBILITA UMA DIFUS\u00c3O R\u00c1PIDA DO CONHECIMENTO, PERMITINDO \u00c0 EPL CONSUMIR DADOS E DISPONIBILIZ\u00c1-LOS, PARA MELHORAR A SUA EFICI\u00caNCIA E OFERECER PRODUTOS E SERVI\u00c7OS \u00c0 SOCIEDADE.  NESSE CONTEXTO, A EPL NECESSITA ESTAR CONECTADA \u00c0 INTERNET (DE BOM DESEMPENHO), PARA UTILIZAR AS FERRAMENTAS TECNOL\u00d3GICAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE SUA MISS\u00c3O E DE SEUS OBJETIVOS, CONSUMIR DADOS DE QUE PRECISA E DISPONIBILIZAR DADOS NA REDE PARA OFERTA DE SERVI\u00c7OS E INFORMA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE SOCIAL.  COMO CONSTA NO S\u00cdTIO DA  GIGACANDANGA, QUE SE TRATA DE  UMA REDE METROPOLITANA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E PESQUISA QUE INTEGRA INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE PESQUISA DE ENSINO SUPERIOR NO DISTRITO FEDERAL.  A REDE \u00c9 BASEADA NUMA INFRAESTRUTURA DE FIBRAS \u00d3PTICAS PR\u00d3PRIA, GERENCIADA EM CONDOM\u00cdNIO PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARTICIPANTES, COMO A EPL. ISSO PERMITE QUE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARTICIPANTES EXPLOREM O POTENCIAL DE CONECTIVIDADE EM UM PATAMAR QUE N\u00c3O \u00c9 OFERECIDO PELOS SERVI\u00c7OS COMERCIAIS, POIS A CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE QUALQUER CONEX\u00c3O \u00c9 DE 1 GB, PODENDO SER EXPANDIDA FACILMENTE CONFORME A DEMANDA.  ESSA CONECTIVIDADE, DE ALTA CAPACIDADE, PERMITE QUE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES COMPARTILHEM APLICA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS INOVADORES, PARTICIPANDO DAS REDES ACAD\u00caMICAS AVAN\u00c7ADAS NO PA\u00cdS E NO MUNDO. POR SER ADMINISTRADA NA FORMA DE CONS\u00d3RCIO, N\u00c3O S\u00d3 A CAPACIDADE \u00c9 MUITO SUPERIOR, COMO TAMB\u00c9M OS CUSTOS ENVOLVIDOS S\u00c3O SIGNIFICATIVAMENTE MENORES.  NESSE MODELO, CADA INSTITUI\u00c7\u00c3O PARTICIPANTE CONTRIBUI COM UMA CERTA COTA PARA RATEIO DE CUSTOS ENVOLVIDOS NA GEST\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GIGACANDANGA - REDECOMPE-DF,  QUE FAZ PARTE DO SISTEMA DA REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA, RNP, VISANDO O APROVEITAMENTO DA INFRAESTRUTURA DISPON\u00cdVEL PARA TODAS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES, ESPECIALMENTE O ACESSO \u00c0 INFRAESTRUTURA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE DADOS AVAN\u00c7ADA E COM ALTA CAPACIDADE.  DIANTE DO EXPOSTO \u00c9 NOSSO ENTENDIMENTO QUE O ACESSO DA EPL A ESSA INFRAESTRUTURA DA GIGACANDANGA \u00c9 DE VITAL IMPORT\u00c2NCIA PARA A EMPRESA. N\u00c3O H\u00c1 COMO DIMENSIONAR O IMPACTO E O PREJU\u00cdZO QUE PODERIA DECORRER DE UMA PARADA, MESMO QUE CURTA, DO ACESSO A INTERNET QUE EST\u00c1 SENDO DISPONIBILIZADO.\"  NOTA T\u00c9CNICA N\u00ba 47\/2021\/COTIC-EPL\/GELTI-EPL\/DGE-EPL SEI N\u00ba (4156378)","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"395001","licitacao_numero":"00050\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-12-19","data_publicacao":"2019-12-23","vigencia_inicio":"2019-12-19","vigencia_fim":"2023-12-19","valor_inicial":"170.000,00","valor_global":"85.000,00","num_parcelas":4,"valor_parcela":"21.250,00","valor_acumulado":"552.500,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2022-11-01 09:38:46"}]