[{"id":140743,"receita_despesa":"Receita","numero":"00007\/2022","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155907","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"HUPES-BA","unidade_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS","unidade_origem_codigo":"155907","unidade_origem_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.734.999\/0001-56","fornecedor_nome":"ABIOCON COMERCIAL LTDA","codigo_tipo":"52","tipo":"Comodato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"23534.016233\/2021-34","objeto":"O PRESENTE TERMO DE COMODATO TEM COMO OBJETO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO(S) SEGUINTE(S) BEM(NS):\nM\u00c1QUINA(S) DE CEC, COM CARACTER\u00cdSTICAS ERGON\u00d4MICAS, CONTENDO BATERIA ACOPLADA OU NOBREAK, PARA EVENTUAL FALTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA REDE, COM SUPORTE DE 30 MIN, COM OS REQUISITOS M\u00cdNIMOS DE: SUPORTE PARA OS CARDIOTOMIA E OXIGENADOR, 01 M\u00d3DULO DE CARDIOPLEGIA COM PERMUTADOR DE CALOR INDEPENDENTE, 03 M\u00d3DULOS DE ASPIRA\u00c7\u00c3O TIPO ROLETE, 01 M\u00d3DULO ARTERIAL TIPO ROLETE, BANDEJA PARA SUPORTE OU MONTAGEM DO SISTEMA DE TUBOS PARA CEC, PERMUTADOR DE CALOR INDEPENDENTE PARA OXIGENADOR, CABOS E SENSORES DE TEMPERATURA PARA LINHA VENOSA, ARTERIAL E CARDIOPLEGIA, MISTURADOR DE GASES PARA MISTURA DO AR COMPRIMIDO E OXIG\u00caNIO DURANTE A CIRCULA\u00c7\u00c3O EXTRACORP\u00d3REA, REGULADOR DE V\u00c1CUO DE PRECIS\u00c3O PARA USO EM DESCART\u00c1VEL DE CIRCULA\u00c7\u00c3O EXTRACORP\u00d3REA. O OXIGENADOR DE MEMBRANA, FILTRO DE LINHA, RESERVAT\u00d3RIO DE CARDIOTOMIA, DEVER\u00c3O SER DA MESMA MARCA PARA GARANTIR A SUA TOTAL COMPATIBILIDADE. O FORNECEDOR DEVER\u00c1 PREVER ATENDIMENTO A URG\u00caNCIAS PARA ENTREGAS \u00c0 NOITE, FINS DE SEMANA E FERIADOS\n\nCONSOLE(S) PARA OS CONES, CONTENDO BATERIA ACOPLADA OU NOBREAK E MANIVELA DE ROTA\u00c7\u00c3O, PARA EVENTUAL FALTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA REDE, COM SUPORTE DE 30 MIN., COM CARACTER\u00cdSTICAS ERGON\u00d4MICAS, COM OS REQUISITOS M\u00cdNIMOS DE: SUPORTE QUE PERMITA DESLOCAMENTO DO CONSOLE NA SALA CIR\u00daRGICA, PROBES DO SENSOR DE FLUXO. O FORNECEDOR DEVER\u00c1 PREVER ATENDIMENTO A URG\u00caNCIAS PARA ENTREGAS \u00c0 NOITE, FINS DE SEMANA E FERIADOS.\n\nO(S) BEM(NS) OBJETO DESTE TERMO DE COMODATO DEVE(M) OBSERVAR AS EXIG\u00caNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO.","fundamento_legal":"LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"155907","licitacao_numero":"00001\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-03-10","data_publicacao":"2022-03-30","vigencia_inicio":"2022-03-10","vigencia_fim":"2022-09-06","valor_inicial":"310.000,00","valor_global":"310.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"310.000,00","valor_acumulado":"310.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":58,"dt_alteracao":"2026-04-02 11:06:47"}]