[{"id":141253,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2022","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160528","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"BASE ADM CCOMGEX","unidade_nome":"BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX","unidade_origem_codigo":"160528","unidade_origem_nome":"BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.689.002\/0001-89","fornecedor_nome":"EMBRAER S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"65332.021403\/2019-02","objeto":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS SISTEMAS DE SENSORIAMENTO E DE APOIO \u00c0 DECIS\u00c3O DO SISFRON (SAD2).","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":"FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 10.451.102,47 (DEZ MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR CONSTANTE DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N\u00ba 07\/2022-CCOMGEX, CONSIDERANDO ISSO TEMOS QUE:\r\nEM RAZ\u00c3O DO ACR\u00c9SCIMO ACIMA, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA O 4\u00b0 TERMO ADITIVO, PASSA A SER R$ 431.535.373,99 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160528","licitacao_numero":"00003\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-03-31","data_publicacao":"2022-04-05","vigencia_inicio":"2022-03-31","vigencia_fim":"2029-06-30","valor_inicial":"409.111.293,57","valor_global":"431.535.373,99","num_parcelas":1,"valor_parcela":"431.535.373,99","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2026-05-19 15:38:58"}]