[{"id":141615,"receita_despesa":"Receita","numero":"00001\/2022","orgao_codigo":"30802","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANHAO","unidade_codigo":"200128","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRPRF-MS","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS","unidade_origem_codigo":"200128","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.333.118\/0001-81","fornecedor_nome":"EISEN METAL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"95","tipo":"Termo de Compromisso","categoria":"Obras","processo":"08669.003491\/2022-12","objeto":"O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO TEM POR OBJETO A REPARA\u00c7\u00c3O DE DANOS CAUSADOS AO COMPLEXO DA UNIDADE OPERACIONAL DE TERENOS \u2013 UOP03, EM ESPECIAL NA ESTRUTURA, COBERTURA E PISO DA GARAGEM,  NO PRAZO DE 45(QUARENTA E CINCO DIAS) A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO.  SUBCL\u00c1USULA PRIMEIRA  OS SERVI\u00c7OS A SEREM EXECUTADOS E RESPECTIVOS VALORES S\u00c3O OS SEGUINTES:  REPARO DOS DANOS CAUSADOS NO COMPLEXO DA UNIDADE OPERACIONAL DE TERENOS (UOP03), EM ESPECIAL NA ESTRUTURA, COBERTURA E PISO DA GARAGEM DA UNIDADE OPERACIONAL DE POLICIAMENTO, CONFORME OR\u00c7AMENTO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA EDIFICA\u00c7\u00c3O (39322814), CONTIDO NO PROCESSO SEI N\u00b0 08669.003491\/2022-12, DECORRENTES DE ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO OCORRIDO NA DATA DE 02.02.2022, NO KM 384,9, SENTIDO CRESCENTE, DA BR 262, NO MUNIC\u00cdPIO DE TERENOS\/MS.  SUBCL\u00c1USULA SEGUNDA  OS SERVI\u00c7OS E OS QUANTITATIVOS FORAM OBTIDOS POR MEIO DE PESQUISA DE PRE\u00c7OS NO MERCADO LOCAL, MEDIANTE A COLETA DE OR\u00c7AMENTOS JUNTO A EMPRESAS DO RAMO, TENDO SIDO ESCOLHIDA A PROPOSTA QUE OFERTOU O MENOR PRE\u00c7O.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-04-04","data_publicacao":"2022-04-06","vigencia_inicio":"2022-04-04","vigencia_fim":"2022-05-19","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"98.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2022-04-05 17:56:29"}]