[{"id":141729,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00028\/2022","orgao_codigo":"26262","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO","unidade_codigo":"153031","gestao":"15250","unidade_nome_resumido":"UNIFESP","unidade_nome":"UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"153031","unidade_origem_nome":"UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.891.214\/0001-23","fornecedor_nome":"STAR NUTRI SERVICOSLTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"23089.004206\/2022-03","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES PARA O CAMPUS GUARULHOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE S\u00c3O PAULO, COM CESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES DO RESTAURANTE UNIVERSIT\u00c1RIO","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR MENSAL DA CESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO \u00c9 DE R$ 8.830,00 (OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS). O VALOR SUBSIDIADO PELA UNIFESP PARA A QUANTIDADE ESTIMADA DE 146.000 REFEI\u00c7\u00d5ES PARA ALUNOS AUTORIZADOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 10,32 (DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E PARA A QUANTIDADE ESTIMADA DE 10.000 REFEI\u00c7\u00d5ES PARA ALUNOS AUTORIZADOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 9,32 (NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR  TOTAL DO SUBS\u00cdDIO ESTIMADO EM R$ 1.599.920,00 (UM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). O VALOR UNIT\u00c1RIO QUE SER\u00c1 SUBSIDIADO PELA UNIFESP PARA CADA REFEI\u00c7\u00c3O DE ALUNO AUTORIZADO DE GRADUA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 DE R$ 10,32 (DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E PARA CADA REFEI\u00c7\u00c3O DE ALUNO AUTORIZADO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 DE R$ 9,32 (NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), AMBOS COM REAJUSTE CONFORME PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA ESTUDANTIL DA UNIFESP. O VALOR INICIAL A SER PAGO PELO ALUNO AUTORIZADO DE GRADUA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 DE R$ 2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). O VALOR INICIAL A SER PAGO PELO ALUNO AUTORIZADO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 DE R$ 3,50 (TR\u00caS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).  O VALOR UNIT\u00c1RIO PARA O FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00c3O, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, \u00c9 O DISPOSTO NA TABELA DA CL\u00c1USULA PRIMEIRA - OBJETO, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA, OU SEJA, R$ 12,82 (DOZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"153031","licitacao_numero":"00165\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-03-25","data_publicacao":"2022-04-08","vigencia_inicio":"2022-03-28","vigencia_fim":"2023-03-27","valor_inicial":"1.999.920,00","valor_global":"1.999.920,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"166.660,00","valor_acumulado":"1.999.920,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-05-24 16:12:56"}]