[{"id":142186,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2022","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.665.485\/0001-84","fornecedor_nome":"CLINICA DE OLHOS YANO PALMAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0000593-60.2022.6.27.8000","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS, NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, PARA AVALIA\u00c7\u00c3O PERICIAL DA SA\u00daDE DE SERVIDOR, BEM COMO DE SEUS DEPENDENTES, LOTADO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, POR MEIO DE JUNTA M\u00c9DICA OFICIAL OU PER\u00cdCIA M\u00c9DICA (INDIVIDUAL), NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS, INSPECIONANDO-OS E EMITINDO PARECER T\u00c9CNICO-PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DESCRITAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA RESPECTIVO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II","informacao_complementar":"1. A PARTIR DE 11 DE ABRIL 2026, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N. 8.666\/93, A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO N\u00ba 7\/2022 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.\r\n2.  EM FACE DO REAJUSTE DE 4,46% (QUATRO V\u00cdRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO), CORRESPONDENTE A VARIA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR AMPLO \u2013 IPCA\/IBGE OCORRIDA NOS \u00daLTIMOS DOZE MESES, CONTADOS DO PEDIDO DE CORRE\u00c7\u00c3O, O PRESENTE CONTRATO PASSA A TER O VALOR GLOBAL DE R$ 3.302,09 (TR\u00caS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), CONFORME DETALHADO NO QUADRO ABAIXO.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-04-11","data_publicacao":"2022-04-12","vigencia_inicio":"2022-04-11","vigencia_fim":"2027-04-11","valor_inicial":"2.500,00","valor_global":"3.302,10","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.302,10","valor_acumulado":"120.991,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":11,"dt_alteracao":"2026-04-09 10:33:54"}]