[{"id":142507,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2013","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"745000","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DEN","unidade_nome":"DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL","unidade_origem_codigo":"745000","unidade_origem_nome":"DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.232.089\/0001-35","fornecedor_nome":"B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"63007.002598\/2011-92","objeto":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) EMBARCA\u00c7\u00d5ES PARA TRANSPORTE DE PESSOAL - M\u00c9DIAS (ETP-M), MONOCASCO, COM CAPACIDADE PARA 200 PASSAGEIROS SENTADOS E TRIPULA\u00c7\u00c3O DE 4 HOMENS, AUTOPROPULSADA COM TODOS OS SEUS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, ACESS\u00d3RIOS E INSTRUMENTOS; ELABORA\u00c7\u00c3O DO SEU PROJETO DE CONCEP\u00c7\u00c3O; SOBRESSALENTES, FERRAMENTAS ESPECIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE TESTE ESPECIAIS; DOCUMENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DE APOIO LOG\u00cdSTICO E DE GARANTIA DA QUALIDADE; E CESS\u00c3O DE DIREITOS DE USO DO PROJETO DE CONCEP\u00c7\u00c3O. A DESCRI\u00c7\u00c3O DETALHADA DO OBJETO CONSTA DO PROJETO B\u00c1SICO (ANEXO A) E DOS DOCUMENTOS NELES REFERENCIADOS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"NO TERMO ADITIVO N\u00ba 45000\/2013-002\/25 HOUVE ALTERA\u00c7\u00c3O NO OBJETO DO CONTRATO COM A REDU\u00c7\u00c3O DE UMA EMBARCA\u00c7\u00c3O, DE TR\u00caS PARA DUAS.","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"745000","licitacao_numero":"00002\/2011","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2013-07-12","data_publicacao":"2022-04-18","vigencia_inicio":"2013-07-15","vigencia_fim":"2027-03-17","valor_inicial":"19.260.000,00","valor_global":"18.311.336,46","num_parcelas":1,"valor_parcela":"18.311.336,46","valor_acumulado":"5.779.987.878,10","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":6,"dt_alteracao":"2026-08-13 13:25:18"}]