[{"id":143284,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2022","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160111","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO 4A BDA INF L_M","unidade_nome":"COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA","unidade_origem_codigo":"160111","unidade_origem_nome":"COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"36.902.042\/0001-65","fornecedor_nome":"A J SILVA GUSMAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"64301.014392\/2021-15","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVI\u00c7O DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE ABASTECIMENTO E LUBRIFICA\u00c7\u00c3O DO 4\u00ba GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE DE MONTANHA, EM JUIZ DE FORA \u2013 MG.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"-O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O SER\u00c1 DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), CONTADOS DA EMISS\u00c3O DA ORDEM DE SERVI\u00c7O PELA CONTRATANTE, CUJAS ETAPAS OBSERVAR\u00c3O O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO B\u00c1SICO  - O OBJETO DA LICITA\u00c7\u00c3O QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE CONTRATO TEM A NATUREZA DE SERVI\u00c7O COMUM DE ENGENHARIA CONFORME MANIFESTA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTADA PELOS ENGENHEIROS DO SERVI\u00c7O REGIONAL DE OBRAS DA 4\u00ba REGI\u00c3O MILITAR ATRAV\u00c9S DO AP\u00caNDICE I-H (PARECER T\u00c9CNICO) - ITEM 1.5 DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.  - SERVI\u00c7OS MAIS RELEVANTES: REMO\u00c7\u00c3O DE TANQUE DE COMBUST\u00cdVEL A\u00c9REO AT\u00c9 30 M\u00b3 E PERIF\u00c9RICOS. INSTALA\u00c7\u00c3O DE TANQUE DE COMBUST\u00cdVEL A\u00c9REO DE AT\u00c9 30 M\u00b3 E SEUS PERIF\u00c9RICOS. FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS PARA INSTALAR TANQUE DE COMBUST\u00cdVEL A\u00c9REO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160111","licitacao_numero":"00002\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-05-02","data_publicacao":"2022-05-26","vigencia_inicio":"2022-05-02","vigencia_fim":"2023-04-27","valor_inicial":"94.500,00","valor_global":"94.500,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"94.500,00","valor_acumulado":"94.500,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-05-21 11:27:10"}]