[{"id":143895,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2022","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.472.252\/0001-77","fornecedor_nome":"INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO TOCANTINS LTDA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"0000627-35.2022.6.27.8000","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO \u00c9 A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRATAMENTOS EM TERAPIA INTENSIVA (UTI) AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRE-TO, BEM COMO A SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE SER\u00c3O EFETUADOS MEDIANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE GUIA DE ENCAMINHAMENTO ESPEC\u00cdFICA DA CREDENCIANTE, OBSERVADOS OS TERMOS DOS ARTIGOS 10 A 14 DO REGULAMENTO APROVADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O TRE-TO N\u00ba 431\/2018.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":"A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OBEDECER\u00c1 AO ESTIPULADO NESTE CREDENCIAMENTO, BEM COMO \u00c0S DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ASSUMIDAS NA PROPOSTA FIRMADA PELA CREDENCIADA, QUE INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, FAZEM PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE CREDENCIAMENTO, NO QUE N\u00c3O O CONTRARIE.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-04-26","data_publicacao":"2022-04-29","vigencia_inicio":"2022-04-26","vigencia_fim":"2027-04-26","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2022-04-28 18:01:32"}]