[{"id":144103,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2022NE000287","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.539.260\/0001-07","fornecedor_nome":"GRAFICA PORTO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0002992-37.2021.6.22.8000","objeto":"1) ITEM 26 DO EDITAL. ENVELOPE PARDO PARA DOCUMENTOS, CONFECCIONADO EM PAPEL KRAFT NATURAL (N\u00c3O RECICLADO), DE GRAMATURA N\u00c3O INFERIOR A 80G\/M2, MEDINDO 260X360MM, PERSONALIZADO COM O BRAS\u00c3O DA REP\u00daBLICA MEDINDO 2,0CM E, ABAIXO DO BRAS\u00c3O, COM OS DIZERES \"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ROND\u00d4NIA\" (TODOS DEVIDAMENTE CENTRALIZADOS, FONTE ARIAL 14, NEGRITADOS), COM MARGEM SUPERIOR DE 2,0CM E IMPRESS\u00c3O NA COR PRETA (C\u00d3D. 273494). MARCA: FORONI. QUANT. 5.000; VLR. UNIT. R$ 0,27; SUBTOTAL R$ 1.350,00;  2) ITEM 27 DO EDITAL. ENVELOPE PARDO PARA DOCUMENTOS, CONFECCIONADO EM PAPEL KRAFT NATURAL (N\u00c3O RECICLADO) DE GRAMATURA N\u00c3O INFERIOR A 80G\/M2, MEDINDO 310X410MM, PERSONALIZADO COM O BRAS\u00c3O DA REP\u00daBLICA MEDINDO 2,0CM E, ABAIXO DO BRAS\u00c3O, COM OS DIZERES \"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ROND\u00d4NIA\" (TODOS DEVIDAMENTE CENTRALIZADOS, FONTE ARIAL 14, NEGRITADOS), COM MARGEM SUPERIOR DE 3,0CM E IMPRESS\u00c3O NA COR PRETA E IMPRESS\u00c3O NA COR PRETA (C\u00d3D. 259569). MARCA FORONI. QUANT. 5.000; VLR. UNIT. R$ 0,39; SUBTOTAL R$ 1.950,00; E  3) ITEM 28 DO EDITAL. ENVELOPE PARDO PARA DOCUMENTOS, CONFECCIONADO EM PAPEL KRAFT NATURAL (N\u00c3O RECICLADO), DE GRAMATURA N\u00c3O INFERIOR A 80G\/M2, MEDINDO 176X250MM, PERSONALIZADO COM O BRAS\u00c3O DA REP\u00daBLICA MEDINDO 2,0CM E, ABAIXO DO BRAS\u00c3O, COM OS DIZERES \"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ROND\u00d4NIA\" (TODOS DEVIDAMENTE CENTRALIZADOS, FONTE ARIAL 14, NEGRITADOS), COM MARGEM SUPERIOR DE 2,0CM E IMPRESS\u00c3O NA COR PRETA (C\u00d3D. 273494). MARCA: FORONI. QUANT. 5.000; VLR. UNIT. R$ 0,16; SUBTOTAL R$ 800,00; VALOR TOTAL DA NOTA DE EMPENHO: R$ 4.100,00.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"AMPARO LEGAL: ARP 20\/2021, VINCULADA AO PE 14\/2021\/TRE-RO","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00014\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-04-25","data_publicacao":"2022-05-02","vigencia_inicio":"2022-04-29","vigencia_fim":"2022-05-29","valor_inicial":"4.100,00","valor_global":"4.100,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.100,00","valor_acumulado":"4.100,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-09-01 17:13:45"}]