[{"id":144810,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2022","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"771100","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"BAMRJ","unidade_nome":"BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"771100","unidade_origem_nome":"BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.609.844\/0001-60","fornecedor_nome":"AIRWAY TRANSPORTES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63343.001765\/2021-39","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE EXPRESSO DE CARGA GERAL POR VIA A\u00c9REA NA MODALIDADE PORTA A PORTA (CARGA COLETADA PELA CONTRATADA NO ENDERE\u00c7O DE ORIGEM E ENTREGUE NO ENDERE\u00c7O DE DESTINO) DENTRO DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA AS CAPITAIS DOS ESTADOS E DEMAIS LOCALIDADES SITUADAS FORA DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DAS MESMAS, ONDE EXISTIREM SUAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES DA MARINHA DO BRASIL. PODENDO, TAMB\u00c9M, ATENDER AO FLUXO INVERSO, ISTO \u00c9, REALIZAR O TRANSPORTE DE CARGA DESTAS CAPITAIS E DEMAIS LOCALIDADES PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARA ENTREGA NO CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00d5ES ADUANEIRAS DA MARINHA (CDAM). TAL CONTRATA\u00c7\u00c3O OCORRER\u00c1 CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"771100","licitacao_numero":"00023\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-05-03","data_publicacao":"2022-05-09","vigencia_inicio":"2022-05-03","vigencia_fim":"2027-05-03","valor_inicial":"451.584,00","valor_global":"451.584,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"451.584,00","valor_acumulado":"11.289.600,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-05-06 10:17:40"}]