[{"id":144932,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2021","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160026","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO 22\u00aa BDA INF SL","unidade_nome":"COMANDO DA 22\u00aa BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA","unidade_origem_codigo":"160026","unidade_origem_nome":"COMANDO DA 22\u00aa BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.965.546\/0001-09","fornecedor_nome":"COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"64271.009984\/2020-39","objeto":"O PRESENTE CONTRA TO TEM POR OBJETO REGULAR OS DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES REFERENTES AO USO DA ENERGIA EL\u00c9TRICA DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEMANDA DO CONTRATANTE NA \u00c1REA DE CONCESS\u00c3O, OBSERVADOS O MUSD CONTRATADO E O PONTO DE CONEX\u00c3O, NECESS\u00c1RIO AO FUNCIONAMENTO DE SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO ESTABELECER OS TERMOS, AS CONDI\u00c7\u00d5ES E OS PROCEDIMENTOS T\u00c9CNICOS, OPERACIONAIS E COMERCIAIS REFERENTES AO USO E \u00c0 CONEX\u00c3O DO CONTRATANTE AO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE INTERLIGAR\u00c1 A REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 UNIDADE CONSUMIDORA.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"160026","licitacao_numero":"00076\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-04-20","data_publicacao":"2022-05-10","vigencia_inicio":"2021-04-20","vigencia_fim":"2026-04-20","valor_inicial":"1.572.000,00","valor_global":"1.572.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"131.000,00","valor_acumulado":"1.572.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":31,"dt_alteracao":"2026-10-06 10:20:42"}]