[{"id":145782,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2022","orgao_codigo":"26427","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA","unidade_codigo":"158590","gestao":"26427","unidade_nome_resumido":"IFBA\/CAMPUS FSANTAN","unidade_nome":"INST. FED. DA BAHIA\/CAMPUS FEIRA DE SANTANA","unidade_origem_codigo":"158590","unidade_origem_nome":"INST. FED. DA BAHIA\/CAMPUS FEIRA DE SANTANA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"25.118.782\/0001-99","fornecedor_nome":"LOPES E BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23471.000129\/2022-91","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO PMOC (PLANO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O OPERA\u00c7\u00c3O E CONTROLE) PARA O  IFBA - CAMPUS FEIRA DE SANTANA, QUE \u00c9 EXIGIDO PELA PORTARIA 3.523\/GM DE 28 AGOSTO DE 1998 E PELA LEI 13.589\/2019 DE 05 DE JANEIRO DE 2018, NORMATIVOS QUE DISCIPLINAM ACERCA DA QUALIDADE DO AMBIENTE E DOS MECANISMOS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE, AL\u00c9M DE DETERMINAR OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA INTEGRIDADE E EFICI\u00caNCIA DOS COMPONENTES DOS SISTEMAS DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DE USO COLETIVO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II","informacao_complementar":"A EMPRESA CONTRATADA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PMOC DEVER\u00c1 TER EM SEU QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS, APTOS A EMITIREM SUAS RESPECTIVAS ART'S (EXECU\u00c7\u00c3O E CONCLUS\u00c3O); * O PLANO TER\u00c1 VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 MESES; * O PLANO DEVER\u00c1 COMTEMPLAR TODOS OS APARELHOS DISCRIMINADOS NA RELA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS (PLANILHA ANEXA); * O PLANO N\u00c3O VINCULA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EM MANTER CONTRATO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O COM A EMPRESA VENCEDORA DA PROPOSTA","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158590","licitacao_numero":"00002\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-05-12","data_publicacao":"2022-05-17","vigencia_inicio":"2022-05-12","vigencia_fim":"2023-05-12","valor_inicial":"3.000,00","valor_global":"3.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.000,00","valor_acumulado":"3.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":11,"dt_alteracao":"2022-05-16 14:49:09"}]