[{"id":145879,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00029\/2021","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160098","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"B ADM CMDO OP ESP","unidade_nome":"BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS","unidade_origem_codigo":"160098","unidade_origem_nome":"BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.505.627\/0001-65","fornecedor_nome":"NINAR NUCLEO DE INTERVENCAO E FORMACAO ANALITICO  COMPORTAMENTAL EM EDUCACAO ESP","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"65324.007246\/2021-38","objeto":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DE CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS ESPECIALIZADAS, ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA\/URG\u00caNCIA EM REGIME DE 24 HORAS DI\u00c1RIAS.\nO OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA, INTERVEN\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL, INTERVEN\u00c7\u00c3O PRECOCE INTENSIVA DE 0 A 5 ANOS E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIAIS, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADA POR LEI, DEVIDAMENTE ESPECIFICADAS NA CARTA PROPOSTA ANEXA.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160098","licitacao_numero":"00004\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-12-14","data_publicacao":"2022-05-18","vigencia_inicio":"2021-12-14","vigencia_fim":"2024-12-13","valor_inicial":"300.000,00","valor_global":"300.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"300.000,00","valor_acumulado":"7.500.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2025-08-07 12:52:49"}]