[{"id":146033,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2022","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155906","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"MCO - UFBA","unidade_nome":"MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA","unidade_origem_codigo":"155906","unidade_origem_nome":"MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"35.413.958\/0001-99","fornecedor_nome":"MR REFEICOES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"23535.013167\/2021-31","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O CONTINUADO DE NUTRI\u00c7\u00c3O E ALIMENTA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR, INCLUINDO DE PRODU\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE DIETAS NORMAIS, DIETAS ESPECIAIS E F\u00d3RMULAS L\u00c1CTEAS, PARA USU\u00c1RIOS (ADULTOS E INFANTIS), ACOMPANHANTES DE CRIAN\u00c7AS AT\u00c9 12 ANOS DE IDADE INCOMPLETOS, ACOMPANHANTE DE ADOLESCENTES ENTRE 12 E 18 ANOS DE IDADE (CONFORME LEI FEDERAL N\u00ba. 8.069 DE 13.06.90, DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE), ACOMPANHANTE DE MULHER EM TRABALHO DE PARTO, NO PARTO E P\u00d3S-PARTO (CONFORME LEI FEDERAL N\u00ba 11.108 DE 08\/04\/2005) E ACOMPANHANTE DE PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL N\u00ba 13.146\/2015, INTERNOS E RESIDENTES (CONFORME LEI FEDERAL N\u00ba. 6932, DE 07\/07\/81 E PORTARIA-SEI N\u00ba 204, 08\/12\/20) E AOS COLABORADORES PAGANTES AUTORIZADOS, SEGUNDO NORMAS E LEGISLA\u00c7\u00d5ES VIGENTES, ASSEGURANDO UMA ALIMENTA\u00c7\u00c3O NUTRICIONALMENTE BALANCEADA, EM CONDI\u00c7\u00d5ES HIGI\u00caNICO SANIT\u00c1RIAS ADEQUADAS, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA MATERNIDADE CLIM\u00c9RIO DE OLIVEIRA, COM EXECU\u00c7\u00c3O MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"155906","licitacao_numero":"00026\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-05-17","data_publicacao":"2022-05-19","vigencia_inicio":"2022-05-21","vigencia_fim":"2022-09-30","valor_inicial":"2.902.941,00","valor_global":"2.902.941,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"241.911,75","valor_acumulado":"2.902.941,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-10-03 09:31:20"}]