[{"id":146715,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00030\/2022","orgao_codigo":"26285","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI","unidade_codigo":"154069","gestao":"15276","unidade_nome_resumido":"UFSJ","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI","unidade_origem_codigo":"154069","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"25.165.749\/0001-10","fornecedor_nome":"NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23122.010245\/2022-88","objeto":"1.1 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GERENCIAMENTO E CONTROLE COM AUTOGEST\u00c3O DE FROTA DE VE\u00cdCULOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS DE REPOSI\u00c7\u00c3O, ACESS\u00d3RIOS, COMPONENTES E MATERIAIS RECOMENDADOS PELOS FABRICANTES EQUIPAMENTOS, SOCORRO MEC\u00c2NICO, TRANSPORTE POR GUINCHO E LAVAGEM\/HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DE TODA FROTA DE VE\u00cdCULOS LEVES E PESADOS, IMPLEMENTOS E M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS, MOTORES GERADORES DE ENERGIA ESTACION\u00c1RIOS, CORTADORES E M\u00c1QUINAS DIVERSAS, POR MEIO DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS E SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DOS CAMPI DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DEL-REI, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL. 1.2 - ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O. 1.3 - OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O:  ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O VALORES 01 PE\u00c7AS R$ 143.722,08 02 SERVI\u00c7OS R$ 98.112,87 CL\u00c1USULA SEGUNDA - VIG\u00caNCIA  2.1 - O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 25\/05\/2022 E ENCERRAMENTO EM 25\/05\/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES AT\u00c9 O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZA\u00c7\u00c3O FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E OBSERVADOS OS SEGUINTES REQUISITOS:  2.1.1 -OS SERVI\u00c7OS TENHAM SIDO PRESTADOS REGULARMENTE; 2.1.2 -ESTEJA FORMALMENTE DEMONSTRADO QUE A FORMA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS TEM NATUREZA CONTINUADA; 2.1.3 -SEJA JUNTADO RELAT\u00d3RIO QUE DISCORRA SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO, COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUE OS SERVI\u00c7OS TENHAM SIDO PRESTADOS REGULARMENTE; 2.1.4 -SEJA JUNTADA JUSTIFICATIVA E MOTIVO, POR ESCRITO, DE QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MANT\u00c9M INTERESSE NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O; 2.1.5 -SEJA COMPROVADO QUE O VALOR DO CONTRATO PERMANECE ECONOMICAMENTE VANTAJOSO PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O; 2.1.6 - HAJA MANIFESTA\u00c7\u00c3O EXPRESSA DA CONTRATADA INFORMANDO O INTERESSE NA PRORROGA\u00c7\u00c3O; 2.1.7 - SEJA COMPROVADO QUE O CONTRATADO MANT\u00c9M AS CONDI\u00c7\u00d5ES INICIAIS DE HABILITA\u00c7\u00c3O. 2.1.8 - A CONTRATADA N\u00c3O TEM DIREITO SUBJETIVO \u00c0 PRORROGA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL. 2.2 - A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DEVER\u00c1 SER PROMOVIDA MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO ADITIVO.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"154069","licitacao_numero":"00030\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-05-23","data_publicacao":"2022-05-24","vigencia_inicio":"2022-05-25","vigencia_fim":"2027-05-25","valor_inicial":"322.446,60","valor_global":"344.262,95","num_parcelas":12,"valor_parcela":"28.688,58","valor_acumulado":"12.284.229,84","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-05-06 15:35:49"}]