[{"id":147137,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00020\/2022","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.795.101\/0001-57","fornecedor_nome":"FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"0001715-11.2022.6.27.8000","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVI\u00c7OS AUXILIARES \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O), COMPREENDENDO O CARGO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM COMUNICA\u00c7\u00c3O, NA \u00c1REA DE JORNALISMO, MEDIANTE ALOCA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE TRABALHO, OBSERVADOS O EDITAL DO CERTAME RESPECTIVO, O TERMO DE REFER\u00caNCIA E A PROPOSTA DA CONTRATADA, OS QUAIS, INDEPENDENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, S\u00c3O PARTES INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, NAQUILO QUE N\u00c3O O CONTRARIE.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"EM FACE DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES MENCIONADAS NA CL\u00c1USULA PRIMEIRA, A PARTIR DE 1\u00ba\/05\/2023, O VALOR MENSAL DO CONTRATO N\u00ba 20\/2022 PASSA PARA R$ 11.216,38 (ONZE MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PARA R$ 134.596,56 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME QUADRO ABAIXO, CUJA COMPOSI\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS EST\u00c1 DETALHADA NAS \u201cPLANILHAS DE CUSTOS E FORMA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS\u201d","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"00037\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-05-24","data_publicacao":"2022-05-26","vigencia_inicio":"2022-05-24","vigencia_fim":"2027-05-24","valor_inicial":"303.800,70","valor_global":"374.315,70","num_parcelas":30,"valor_parcela":"12.477,19","valor_acumulado":"688.450,87","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-11-19 17:42:36"}]