[{"id":148063,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2022","orgao_codigo":"37202","orgao_nome":"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL","unidade_codigo":"512074","gestao":"57202","unidade_nome_resumido":"SUPER SUDESTE III","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III","unidade_origem_codigo":"510180","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.438.661\/0001-45","fornecedor_nome":"JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"35014.082659\/2021-34","objeto":"O objeto do presente instrumento \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o comum de engenharia, que ser\u00e1 prestado nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia e demais documentos t\u00e9cnicos que se encontram anexos ao Edital.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"NO TOCANTE AO REAJUSTE COMO CONSTA NO PORTAL IBRE DA FGV, O INCC-M DE 03\/2022 FOI MENSURADO EM 978,717 PONTOS. J\u00c1 O INCC-M DE 03\/2023, FOI MENSURADO EM 1058,650 PONTOS, PERCEBENDO, PORTANTO, UM VARIA\u00c7\u00c3O DE 8,1671% PARA MAIOR, COM EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE A PARTIR DE 30\/03\/2023, COM O C\u00c1LCULO DO VALOR RETROATIVO REMANESCENTE EM R$ 7.687,43 (SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TR\u00caS CENTAVOS), POR CONTA DO REAJUSTE DA PARCELA DE VINTE E DOIS SOBRE TRINTA E UM AVOS DA MEDI\u00c7\u00c3O DA COMPET\u00caNCIA 04\/2023 E DO REAJUSTE INTEGRAL DAS COMPET\u00caNCIAS 05\/2023 E 06\/2023. \r\n NO TOCANTE AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES DOS QUANTITATIVOS PARA MANUTEN\u00c7\u00d5ES, LIMPEZA DE DUTOS E SERVI\u00c7OS EVENTUAIS, AS MESMAS TER\u00c3O EFEITO SOMENTE A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO, CONFORME NOTA T\u00c9CNICA N\u00ba 77\/2023\/ENG-FTMAN - SRSE-III\/ENG-ASSESSORIA - SRSE-III\/DENGPAI - SRSE-III\/COFL - SRSE-III\/SRSE-III-INSS E NOTA T\u00c9CNICA N\u00ba 81\/2023\/ENG-FTMAN - SRSE-III\/ENG-ASSESSORIA - SRSE-III\/DENGPAI - SRSE-III\/COFL - SRSE-III\/SRSE-III-INSS:\r\nA) EM RELA\u00c7\u00c3O AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS QUANTITATIVOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, H\u00c1 UMA ALTERA\u00c7\u00c3O DE 1160,208 TR PARA 1111,630 TR DO TOTAL DAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES ORIGINALMENTE CONTRATADAS, O QUE \u00c9 EQUIVALENTE A UMA REDU\u00c7\u00c3O DE 4,19% DO QUANTITATIVO INICIALMENTE CONTRATADO PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA.\r\n\r\nB) NO CASO DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS QUANTITATIVOS DE LIMPEZA DE DUTOS, H\u00c1 UMA ALTERA\u00c7\u00c3O DE 519 METROS LINEARES PARA 461,00 METROS LINEARES, O QUE \u00c9 EQUIVALENTE A UMA REDU\u00c7\u00c3O DE 11,18% DO QUANTITATIVO INICIALMENTE CONTRATADO PARA A LIMPEZA DE DUTOS.\r\n\r\nC) NO TOCANTE AOS SERVI\u00c7OS EVENTUAIS H\u00c1 UMA ALTERA\u00c7\u00c3O DE R$ 613,84 PARA MENOR, O EQUIVALENTE A UMA REDU\u00c7\u00c3O DE 2,30% NO VALOR DOS SERVI\u00c7OS EVENTUAIS INICIALMENTE CONTRATADOS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"510180","licitacao_numero":"00001\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-05-25","data_publicacao":"2022-06-02","vigencia_inicio":"2022-06-01","vigencia_fim":"2027-06-01","valor_inicial":"495.000,00","valor_global":"603.723,96","num_parcelas":12,"valor_parcela":"50.310,33","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-05-28 14:37:23"}]