[{"id":148162,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2022","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170207","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/AM","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"170207","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"61.600.839\/0001-55","fornecedor_nome":"CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"10283.100527\/2021-09","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AGENTE DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS ESTUDANTES DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR E DE ENSINO M\u00c9DIO, VINCULADOS \u00c0 ESTRUTURA DO ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO DO PA\u00cdS, PARA PREENCHIMENTO DE OPORTUNIDADES DE EST\u00c1GIO NA GER\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO AMAZONAS - GRA\/AM, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS - PFN\/AM E SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAZONAS - SRTB\/AM, EM UM SISTEMA DE COOPERA\u00c7\u00c3O REC\u00cdPROCA, EM QUE OS \u00d3RG\u00c3OS SUPRACITADOS ATENDER\u00c3O SUAS DEMANDAS OPERACIONAIS, NA MEDIDA EM QUE PODER\u00c3O PROPICIAR AOS ESTUDANTES BENEFICIADOS COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM EM TERMOS DE TREINAMENTO PR\u00c1TICO, APERFEI\u00c7OAMENTO T\u00c9CNICO-CULTURAL E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, TODOS DE INTERESSE CURRICULAR, OBRIGAT\u00d3RIO OU N\u00c3O, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE CONTRATO E NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170207","licitacao_numero":"00002\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-05-18","data_publicacao":"2022-06-03","vigencia_inicio":"2022-06-01","vigencia_fim":"2024-06-01","valor_inicial":"8.424,00","valor_global":"8.424,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"702,00","valor_acumulado":"16.848,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-03-27 12:05:26"}]