[{"id":148326,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00034\/2022","orgao_codigo":"26298","orgao_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_codigo":"153173","gestao":"15253","unidade_nome_resumido":"FNDE","unidade_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_origem_codigo":"153173","unidade_origem_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.748.083\/0001-55","fornecedor_nome":"ARTCERT CONTABIL E CERTIFICACAO DIGITAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"23034.001341\/2022-24","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISS\u00c3O DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DIGITAL NO PERFIL PESSOA JUR\u00cdDICA (E CNPJ) \u2013 TIPO A3, NO PADR\u00c3O ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE 03 (TR\u00caS) ANOS OU MAIS E VALIDA\u00c7\u00c3O PRESENCIAL SOB DEMANDA POR SOLICITA\u00c7\u00c3O DO FISCAL T\u00c9CNICO, INCLUINDO A EMISS\u00c3O E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO DE CHAVES CRIPTOGR\u00c1FICAS TOKEN-USB (PARA ARMAZENAMENTO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS) NO \u00c2MBITO DO FNDE COM GARANTIA T\u00c9CNICA BEM COMO PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E CONDI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO PROJETO B\u00c1SICO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"153173","licitacao_numero":"00004\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-05-30","data_publicacao":"2022-06-06","vigencia_inicio":"2022-05-30","vigencia_fim":"2025-05-30","valor_inicial":"1.480,00","valor_global":"1.480,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.480,00","valor_acumulado":"1.480,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":11,"dt_alteracao":"2024-05-29 14:18:05"}]