[{"id":148999,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00017\/2022","orgao_codigo":"26425","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","unidade_codigo":"158156","gestao":"26425","unidade_nome_resumido":"IF DO ACRE","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","unidade_origem_codigo":"158156","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.441.682\/0001-45","fornecedor_nome":"GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"94427.003060\/2020-04","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NA PRODU\u00c7\u00c3O, FORNECIMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE REFEI\u00c7\u00d5ES PRONTAS (LANCHE OU ALMO\u00c7O) PARA OS ALUNOS DOS CURSOS T\u00c9CNICOS INTEGRADOS DO CAMPUS XAPURI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE \u2013 IFAC, NOS DIAS DE LETIVOS (LANCHES) OU SOMENTE NOS DIAS DE CONTRATURNOS (ALMO\u00c7O), EXCETO NOS PER\u00cdODOS DE RECESSO E F\u00c9RIAS ESCOLARES, COM A CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO DE ESPA\u00c7O DA CANTINA PARA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PRORROGAR O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE CONSIDERANDO O \u00cdNDICE DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR - IPCA.\r\n\r\nREAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA DO CONTRATO 17\/2022 \u2013  DO REAJUSTE, EM 5,930470%, CONSIDERANDO O PER\u00cdODO 04\/2024 A 04\/2025, PASSANDO O VALOR UNIT\u00c1RIO DE R$ 6,94 (SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 7,35 (SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), EM FUN\u00c7\u00c3O DA PREVIS\u00c3O DE REAJUSTE ANUAL MEDIANTE A APLICA\u00c7\u00c3O, PELA CONTRATANTE, DO \u00cdNDICE DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR - IPCA.\r\n\r\nREAJUSTAR O VALOR DA CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA ONEROSA, EM 8,839620%, CONFORME CL\u00c1USULA QUINTA \u2013 DO LOCAL, VALOR E DO PAGAMENTO DA CONCESS\u00c3O ONEROSA DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO - A CONCESSION\u00c1RIA PAGAR\u00c1 \u00c0 CONCEDENTE, PELO USO DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO, O VALOR MENSAL DE R$ 1.895,02 (UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME O RESULTADO DA CORRE\u00c7\u00c3O PELO IGP-M (FGV).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158156","licitacao_numero":"00005\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-06-08","data_publicacao":"2022-06-10","vigencia_inicio":"2022-06-08","vigencia_fim":"2026-06-08","valor_inicial":"350.880,00","valor_global":"399.840,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"399.840,00","valor_acumulado":"18.245.760,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-06-05 17:08:05"}]