[{"id":149119,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00017\/2022","orgao_codigo":"37202","orgao_nome":"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL","unidade_codigo":"510678","gestao":"57202","unidade_nome_resumido":"SUPER NORTE\/CENTRO","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE\/CENTRO-OESTE","unidade_origem_codigo":"510678","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE\/CENTRO-OESTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.245.682\/0001-77","fornecedor_nome":"ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"35014.171737\/2022-55","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, INCLUINDO MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS NA CATEGORIA, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAL\/SERVIDORES A SERVI\u00c7O DO INSS E BENS PERTENCENTES \u00c0 AUTARQUIA, VISANDO ATENDER, DESSA FORMA, \u00c0S DEMANDAS DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL NORTE\/CENTRO-OESTE E GER\u00caNCIA EXECUTIVA EM MACAP\u00c1, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 13\/06\/2022 E ENCERRAMENTO EM 13\/06\/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES AT\u00c9 O  LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZA\u00c7\u00c3O FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ANEXO IX DA IN SEGES\/MP N.\u00ba 05\/2017.O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 19.713,00 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E TREZE REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 236.556,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS).","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"SEM INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"510678","licitacao_numero":"00001\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-05-10","data_publicacao":"2022-06-13","vigencia_inicio":"2022-06-13","vigencia_fim":"2026-06-13","valor_inicial":"236.556,00","valor_global":"277.378,92","num_parcelas":12,"valor_parcela":"23.114,91","valor_acumulado":"3.497.979,45","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-07-07 14:50:53"}]