[{"id":149338,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2022","orgao_codigo":"25000","orgao_nome":"MINISTERIO DA FAZENDA","unidade_codigo":"170088","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRRF06","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF","unidade_origem_codigo":"170088","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.558.157\/0001-62","fornecedor_nome":"TELEFONICA BRASIL S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"10680.737319\/2022-50","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE DADOS M\u00d3VEIS E VOZ (CHIP) PARA TELEFONIA M\u00d3VEL PESSOAL (SMP) A SER EXECUTADO DE FORMA CONT\u00cdNUA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O: 12.000 (DOZE MIL) ASSINATURAS MENSAIS DE SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL PESSOAL (CHAMADAS LOCAIS, CHAMADAS LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL E COMUNICA\u00c7\u00c3O DE DADOS), COM FORNECIMENTO DE CHIPS (SIM-CARD) TRIPLO CORTE E SEM COMODATO DE APARELHOS, DIVIDIDAS EM 10.392 (DEZ MIL, TREZENTAS E NOVENTA E DUAS) LINHAS COM FRANQUIA M\u00cdNIMA DO PACOTE DE DADOS DE 20GB (VINTE GIGABYTES), 1512 (UM MIL, QUINHENTAS E DOZE) LINHAS COM FRANQUIA M\u00cdNIMA DO PACOTE DE DADOS DE 30GB (TRINTA GIGABYTES) E 96 (NOVENTA E SEIS) LINHAS COM FRANQUIA M\u00cdNIMA DO PACOTE DE DADOS DE 50GB (CINQUENTA GIGABYTES).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"201057","licitacao_numero":"00033\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-06-01","data_publicacao":"2022-06-14","vigencia_inicio":"2022-06-01","vigencia_fim":"2026-08-31","valor_inicial":"94.495,20","valor_global":"23.623,80","num_parcelas":3,"valor_parcela":"7.874,60","valor_acumulado":"401.604,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-06-01 12:14:21"}]