[{"id":150890,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00024\/2022","orgao_codigo":"37202","orgao_nome":"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL","unidade_codigo":"510678","gestao":"57202","unidade_nome_resumido":"SUPER NORTE\/CENTRO","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE\/CENTRO-OESTE","unidade_origem_codigo":"510678","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE\/CENTRO-OESTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.316.044\/0001-50","fornecedor_nome":"BS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"35014.216049\/2022-21","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, INCLUINDO MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS NA CATEGORIA, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAL\/SERVIDORES A SERVI\u00c7O DO INSS E BENS PERTENCENTES \u00c0 AUTARQUIA, VISANDO ATENDER, DESSA FORMA, \u00c0S DEMANDAS DA  GER\u00caNCIA EXECUTIVA EM RIO BRANCO\/AC, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL. O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 27\/06\/2022 E ENCERRAMENTO EM 27\/06\/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES AT\u00c9 O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES. O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 22.729,53 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 272.754,36 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"510678","licitacao_numero":"00001\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-06-23","data_publicacao":"2022-06-29","vigencia_inicio":"2022-06-27","vigencia_fim":"2023-09-27","valor_inicial":"272.754,36","valor_global":"39.341,25","num_parcelas":3,"valor_parcela":"13.113,75","valor_acumulado":"312.095,61","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-07-04 15:15:39"}]