[{"id":151618,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2022","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170106","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/MS","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL","unidade_origem_codigo":"170106","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"12.578.927\/0001-92","fornecedor_nome":"CG SUL SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"11597.100285\/2022-55","objeto":"1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O REMANESCENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DA HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 SUA PERFEITA EXECU\u00c7\u00c3O, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS \u00d3RG\u00c3OS: CONTROLADORIA GERAL DA UNI\u00c3O NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CGU-R\/MS; GER\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - GRA\/ME-MS; AG\u00caNCIA BRASILEIRA DE INTELIG\u00caNCIA SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL MATO GROSSO DO SUL \u2013 ABIN\/MS; PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DOURADOS\/MS - PSFN\/DOU\/MS; E SUPERINTEND\u00caNCIA DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SPU\/MS,  CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O. 1.3. OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O: ITEM 1; DESCRI\u00c7\u00c3O: SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O; \u00d3RG\u00c3O: PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DOURADOS\/MS - PSFN\/DOU\/MS; VALOR MENSAL: R$ 6.427,61.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"170106","licitacao_numero":"00006\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-07-01","data_publicacao":"2022-07-04","vigencia_inicio":"2022-07-01","vigencia_fim":"2025-09-02","valor_inicial":"204.555,24","valor_global":"92.641,30","num_parcelas":12,"valor_parcela":"7.720,11","valor_acumulado":"594.121,94","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":11,"dt_alteracao":"2026-09-21 11:32:24"}]