[{"id":151995,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2022","orgao_codigo":"26000","orgao_nome":"MINISTERIO DA EDUCACAO","unidade_codigo":"152005","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"INES-RJ","unidade_nome":"INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ","unidade_origem_codigo":"152005","unidade_origem_nome":"INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.298.685\/0001-05","fornecedor_nome":"B7 EMPREENDIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"23121.010264\/2021-33","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA \u00c1REA DO CAMPO DE FUTEBOL DO INES VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA ARQUIBANCADA E MUROS DE CONTEN\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DRENAGEM, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA EXISTENTE POR NOVA COM ATERRAMENTO, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE ACABAMENTO DEGASTADOS E ADEQUA\u00c7\u00c3O \u00c0S NORMAS ABNT NBR 9050:2004 E 2020, QUE TRAZ DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE A EDIFICA\u00c7\u00d5ES, MOBILI\u00c1RIO, ESPA\u00c7OS E EQUIPAMENTOS URBANOS, ENTRE OUTRAS, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"152005","licitacao_numero":"00001\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-07-05","data_publicacao":"2022-07-06","vigencia_inicio":"2022-07-12","vigencia_fim":"2023-07-24","valor_inicial":"1.497.100,92","valor_global":"1.497.100,92","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.497.100,92","valor_acumulado":"1.497.100,92","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":4,"dt_alteracao":"2023-05-23 12:08:28"}]