[{"id":153020,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00029\/2022","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.809.941\/0001-57","fornecedor_nome":"FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"0010888-59.2022.6.27.8000","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, PARA FORNECIMENTO DE SOLU\u00c7\u00c3O DE REDE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE DADOS PARA PROVER ACESSO \u00c0 REDE DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL E \u00c0 INTERNET NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS \u2013 TRE\/TO E SEUS ANEXOS, LOCALIZADOS NA CIDADE PALMAS, E EM SEUS RESPECTIVOS CART\u00d3RIOS ELEITORAIS, OBSERVADOS O EDITAL, O TERMO DE REFER\u00caNCIA E A PROPOSTA DA CONTRATADA, OS QUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, S\u00c3O PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO E SER\u00c3O OBSERVADOS NAQUILO QUE N\u00c3O O CONTRARIE.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"A PARTIR DE 13\/07\/2024, A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO 29\/2022 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666\/1993.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"00041\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-07-13","data_publicacao":"2022-07-14","vigencia_inicio":"2022-07-13","vigencia_fim":"2027-07-13","valor_inicial":"456.000,00","valor_global":"49.862,16","num_parcelas":12,"valor_parcela":"4.155,18","valor_acumulado":"268.069,56","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-07-15 16:50:50"}]