[{"id":153030,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2022","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257049","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/PORTO VELHO","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","unidade_origem_codigo":"257049","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"20.221.687\/0001-00","fornecedor_nome":"GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25061.000025\/2022-33","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O CONTINUADO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS E ACESS\u00d3RIOS, E INSTALA\u00c7\u00c3O E DESINSTALA\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS E CENTRAIS DE AR EXISTENTES OU QUE VENHAM A SER INCORPORADOS\/ADQUIRIDOS POR ESTE \u00d3RG\u00c3O E ELABORA\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PLANO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E CONTROLE PMOC DOS RESPECTIVOS SISTEMAS DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA LEI N\u00ba 13.589\/2018, VISANDO ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA E DAS CASAS DE APOIO A SA\u00daDE IND\u00cdGENA - CASAI'S, DE PORTO VELHO\/RO, GUAJAR\u00c1-MIRIM\/RO, JI-PARAN\u00c1\/RO, JARU\/RO, ALTA FLORESTA\/RO E HUMAIT\u00c1\/AM, TODAS ADSTRITAS AO DSEI PORTO VELHO\", QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.  O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 AQUELE FIXADO NO EDITAL, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 07\/07\/2022 E ENCERRAMENTO EM 07\/07\/2023.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS E ACESS\u00d3RIOS, E INSTALA\u00c7\u00c3O E DESINSTALA\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS E CENTRAIS DE AR NAS CASAIS E NA SEDE DO DSEI\/PVH.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"257049","licitacao_numero":"00006\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-07-08","data_publicacao":"2022-07-15","vigencia_inicio":"2022-07-08","vigencia_fim":"2027-07-07","valor_inicial":"327.817,31","valor_global":"341.535,51","num_parcelas":12,"valor_parcela":"28.461,29","valor_acumulado":"1.033.633,67","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-07-01 12:08:00"}]