[{"id":153217,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2022","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.621.504\/0001-79","fornecedor_nome":"PUBCLICK SOLUCOES INTELIGENTES EM COMUNICACAO E CAPACI","codigo_tipo":"94","tipo":"Carta Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0000746-34.2022.6.22.8000","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA VEICULA\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NA PARTE TRASEIRA DE 50 (CINQUENTA) \u00d4NIBUS DA FROTA CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PORTO VELHO\/RO (BUSDOOR), COM CONFEC\u00c7\u00c3O DE ADESIVOS PERSONALIZADOS.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":"1) ESPA\u00c7O EM BUSDOOR CARACTER\u00cdSTICAS ESPA\u00c7O PARA PUBLICIDADE NO VIDRO TRASEIRO DE 50 \u00d4NIBUS DA FROTA CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PORTO VELHO (BUSDOOR). OS ITINER\u00c1RIOS SER\u00c3O ALINHADOS EM REUNI\u00c3O DE GEST\u00c3O ENTRE A COORDENA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A DAS ELEI\u00c7\u00d5ES (COSE) E A CONTRATADA AP\u00d3S A ASSINATURA DO CONTRATO E COM O PRAZO DE, PELO MENOS, 15 DIAS ANTES DO PER\u00cdODO DE VEICULA\u00c7\u00c3O, QUE OCORRER\u00c1 ENTRE OS DIAS 15 DE AGOSTO DE 2022 A 31 DE OUTUBRO DO MESMO ANO;  E 2) CONFEC\u00c7\u00c3O DE ADESIVOS BUSDOOR CARACTER\u00cdSTICAS ADESIVOS PERSONALIZADOS EM VINIL DE ALTA QUALIDADE, POLICROMICOS, COM IMPRESS\u00c3O EM SOLVENTE, NAS SEGUINTES DIMENS\u00d5ES: 20 UNIDADES COM AS SEGUINTES DIMENS\u00d5ES: 214CM X 100CM, COM \u00c1REA \u00daTIL DA IMPRESS\u00c3O DE 209CM X 73CM; E  30 UNIDADES COM AS SEGUINTES DIMENS\u00d5ES: 208CM X 91CM, COM \u00c1REA \u00daTIL DE IMPRESS\u00c3O DE 203CM X 66CM. AS DIMENS\u00d5ES S\u00c3O APROXIMADAS E PODER\u00c1 SOFRER ALTERA\u00c7\u00c3O SUBSTANCIAL EM RAZ\u00c3O DO TAMANHO DOS VIDROS TRASEIROS DA FROTA EMPREGADA, DEVENDO A CONTRATADA SUPORTAR EVENTUAIS ALTERA\u00c7\u00d5ES EM RAZ\u00c3O DE TER O DOM\u00cdNIO E CONHECIMENTO SOBRE AS DIMENS\u00d5ES EXATAS DOS \u00d4NIBUS EMPREGADOS OU ESCALADOS PARA O PER\u00cdODO. A APLICA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ADESIVOS MAL APLICADOS OU QUE SOFRAM DANOS DE QUALQUER NATUREZA FICAR\u00c1 A CARGO DA CONTRATADA, QUE DEVER\u00c1 ZELAR PELAS CONDI\u00c7\u00d5ES VISUAIS DURANTE O PER\u00cdODO DE VEICULA\u00c7\u00c3O ESTABELECIDO NO ITEM 1. O TRE-RO, ATRAV\u00c9S DA SE\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL - SECOMS, IR\u00c1 ELABORAR LAYOUT DIGITAL DA ARTE E ENTREGAR\u00c1 \u00c0 CONTRATADA EM AT\u00c9 15 DIAS AP\u00d3S A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-07-14","data_publicacao":"2022-07-15","vigencia_inicio":"2022-07-14","vigencia_fim":"2023-01-14","valor_inicial":"56.125,00","valor_global":"56.125,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"56.125,00","valor_acumulado":"56.125,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2023-03-15 16:40:14"}]