[{"id":154106,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00087\/2022","orgao_codigo":"26230","orgao_nome":"FUND.UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO","unidade_codigo":"154421","gestao":"26230","unidade_nome_resumido":"UNIVASF","unidade_nome":"FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO","unidade_origem_codigo":"154421","unidade_origem_nome":"FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.961.997\/0001-58","fornecedor_nome":"FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23402.020491\/2022-00","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FADURPE PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO \u00c0 GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PELA CONTRATADA, VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES PARCIAIS DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E TESTE DE NOVAS T\u00c9CNICAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DEGRADADAS EM LARGA ESCALA NA CAATINGA, VINCULADO AO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO S\u00c3O FRANCISCO (PISF) COM BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, TENDO POR BASE O TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00b0 22\/2021- SNSH\/MDR, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL \u2013 MDR (UNIDADE DESCENTRALIZADORA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO S\u00c3O FRANCISCO \u2013 UNIVASF (UNIDADE DESCENTRALIZADA)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"OS SERVI\u00c7OS OBEDECER\u00c3O AO DISPOSTO NESTE CONTRATO, CUJAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO OBJETO, JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DOS SERVI\u00c7OS, CONDI\u00c7\u00d5ES, FORMAS E PRAZOS CONSTAM NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ESPECIALMENTE NOS ITENS 02, 03, 07, 07 E 08 E SEUS ANEXOS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00ba 22\/2021 - COA\/CGCO\/DPE\/SNSH\/MDR, TENDO-SE COMO UNIDADE DESCENTRALIZADORA O MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL \u2013 MDR.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154421","licitacao_numero":"00022\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-07-21","data_publicacao":"2022-07-25","vigencia_inicio":"2022-07-21","vigencia_fim":"2027-12-21","valor_inicial":"5.858.081,51","valor_global":"46.643.947,72","num_parcelas":1,"valor_parcela":"46.643.947,72","valor_acumulado":"1.078.597.955,19","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-08-27 10:28:54"}]