[{"id":154645,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2022NE000593","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.160.185\/0001-16","fornecedor_nome":"RM MOVEIS E COMERCIO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0015952-63.2021.6.17.8000","objeto":"ITEM 01 - MESAS RETANGULARES EM MDF OU MDP, COM A SEGUINTE ESPECIFICA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA: DIMENS\u00d5ES: 1500 X 500 X 740 MM (COMPRIMENTO X PROFUNDIDADE X ALTURA). COMPRIMENTO PODENDO VARIAR 20MM PARA MAIS OU MENOS. AJUSTE DE ALTURA DE NO M\u00cdNIMO 10MM; PERNAS DOBR\u00c1VEIS EM TUBO DE A\u00c7O CARBONO DE 1\u201d, PAREDE DE 1,5MM; SISTEMA DE DOBRADI\u00c7AS COM TRAVAS; PERFIL MET\u00c1LICO \u201cU\u201d EM CHAPA 16 PARA RESIST\u00caNCIA DO TAMPO; PINTURA ELETROST\u00c1TICA A P\u00d3 COR PRETA; TAMPO EM MDF OU MDP 18MM; ACABAMENTO EM F\u00d3RMICA OU DUPLA FACE COM LAMINADO MELAM\u00cdNICO DE BAIXA PRESS\u00c3O, COR ARGILA; BORDAS EM PERFIL PVC ANTI-IMPACTO, COR ARGILA; P\u00c9S COM PROTETOR DE BORRACHA. OBS1: O FORNECEDOR DEVER\u00c1 ENTREGAR O MATERIAL MONTADO.  OBS2: O FABRICANTE DEVER\u00c1 ESTAR REGULARMENTE REGISTRADO NO CADASTRO T\u00c9CNICO FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, INSTITU\u00cdDO PELO ARTIGO 17, INCISO II, DA LEI N\u00b0 6.938\/1981 (GUIA NACIONAL DE LICITA\u00c7\u00d5ES SUSTENT\u00c1VEIS).  LINK PARA REFER\u00caNCIA: MARCA TOMBERLINI OU SIMILAR  -  HTTPS:\/\/TOMBERLIN.COM.BR\/PORTFOLIO-POSTS\/MESA-RETANGULAR-MF\/","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00054\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-07-22","data_publicacao":"2022-07-28","vigencia_inicio":"2022-07-28","vigencia_fim":"2022-12-31","valor_inicial":"26.149,80","valor_global":"26.149,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"26.149,80","valor_acumulado":"26.149,80","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-10-17 11:05:19"}]