[{"id":155186,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2022","orgao_codigo":"22000","orgao_nome":"MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA","unidade_codigo":"130094","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SFA\/PA\/MAPA","unidade_nome":"SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA\/PA","unidade_origem_codigo":"158135","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.817.702\/0001-50","fornecedor_nome":"VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"21030.004536\/2022-31","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) E ABASTECIMENTO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM PRE\u00c7O DE M\u00c3O DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, COMPONENTES, ACESS\u00d3RIOS DE REPOSI\u00c7\u00c3O GENU\u00cdNOS, ENTRE OUTROS MATERIAIS (PNEU, \u00d3LEO DE MOTOR, LUBRIFICANTE, ETC.), INCLUSIVE, TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MEC\u00c2NICO, PRODUTOS, SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS DE TODA ORDEM, EL\u00c9TRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, LAVAGEM, ESTOFAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, POR MEIO DE REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS E DISPONIBILIZADOS, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GEST\u00c3O DE FROTA, PARA ATENDER OS VE\u00cdCULOS DA SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO NO PAR\u00c1, DE FORMA CONTINUADA EM \u00c2MBITO NACIONAL, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) E ABASTECIMENTO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM PRE\u00c7O DE M\u00c3O DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, COMPONENTES, ACESS\u00d3RIOS DE REPOSI\u00c7\u00c3O GENU\u00cdNOS, ENTRE OUTROS MATERIAIS (PNEU, \u00d3LEO DE MOTOR, LUBRIFICANTE, ETC.), INCLUSIVE, TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MEC\u00c2NICO, PRODUTOS, SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS DE TODA ORDEM, EL\u00c9TRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, LAVAGEM, ESTOFAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, POR MEIO DE REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS E DISPONIBILIZADOS, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GEST\u00c3O DE FROTA, PARA ATENDER OS VE\u00cdCULOS DA SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO NO PAR\u00c1, DE FORMA CONTINUADA EM \u00c2MBITO NACIONAL, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158135","licitacao_numero":"00011\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-07-06","data_publicacao":"2022-08-04","vigencia_inicio":"2022-07-06","vigencia_fim":"2027-07-05","valor_inicial":"370.266,00","valor_global":"370.265,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"370.265,00","valor_acumulado":"17.892.806,28","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-06-30 09:36:26"}]