[{"id":155191,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2022","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160301","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CRO\/1","unidade_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","unidade_origem_codigo":"160301","unidade_origem_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"32.159.966\/0001-62","fornecedor_nome":"CONSTRUTORA JWA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"64325.009748\/2022-10","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COMUM DE ENGENHARIA, QUE  SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS  T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"II. NO ITEM 3.1 DA CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013  DO VALOR DO CONTRATO, FACE \u00c0S ALTERA\u00c7\u00d5ES DE  SERVI\u00c7OS, E AOS SERVI\u00c7OS ORA ACRESCIDOS, NO VALOR DE R$ 12.661,71 (COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL  DE 5,06% DO VIC) (DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), ONDE SE  L\u00ca \u201cR$ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL)\u201d LEIA-SE \u201cR$ 262.661,71 (DUZENTOS E SESSENTA E  DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)\u201d.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160301","licitacao_numero":"00003\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-07-28","data_publicacao":"2022-08-03","vigencia_inicio":"2022-07-28","vigencia_fim":"2023-03-25","valor_inicial":"250.000,00","valor_global":"262.661,71","num_parcelas":1,"valor_parcela":"262.661,71","valor_acumulado":"250.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-11-16 15:32:38"}]