[{"id":155601,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2022","orgao_codigo":"25000","orgao_nome":"MINISTERIO DA FAZENDA","unidade_codigo":"170088","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRRF06","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF","unidade_origem_codigo":"170088","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.764.312\/0001-83","fornecedor_nome":"MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"18183.728957\/2021-11","objeto":"1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, NAS OCUPA\u00c7\u00d5ES DE AUXILIAR DE ESCRIT\u00d3RIO, CARREGADOR, CONT\u00cdNUO, COPEIRA, MOTORISTA CNH CATEGORIA B E E, PORTEIRO, RECEPCIONISTA E T\u00c9CNICO EM SECRETARIADO, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM EMPREGO DE M\u00c3O DE OBRA EM TODOS OS CARGOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGI\u00c3O FISCAL (SRRF06), DAS UNIDADES EXISTENTES DA ALF\u00c2NDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MINAS GERAIS (ALF06), DAS DELEGACIAS DE JULGAMENTO DE BELO HORIZONTE (DRJBHE) E JUIZ DE FORA (DRJJFA), DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE (DRFBHE) E MONTES CLAROS (DRFMCR), DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM GOVERNADOR VALADARES; E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170088","licitacao_numero":"00004\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-08-03","data_publicacao":"2022-08-05","vigencia_inicio":"2022-09-01","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"6.305.452,08","valor_global":"2.874.017,48","num_parcelas":4,"valor_parcela":"718.504,37","valor_acumulado":"33.462.345,87","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-08-26 17:40:37"}]