[{"id":156198,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00056\/2022","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"22.826.914\/0001-49","fornecedor_nome":"OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.052273\/2020-99","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA, SANEANTES DOMISSANIT\u00c1RIOS, EQUIPAMENTOS, UTENS\u00cdLIOS E MATERIAIS DE CONSUMO, VISANDO \u00c0 OBTEN\u00c7\u00c3O DE ADEQUADAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE SALUBRIDADE E HIGIENE NAS DEPEND\u00caNCIAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT), CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO DO ARAGUAIA (CUA), UNIDADE I - PONTAL DO ARAGUAIA E UNIDADE II - BARRA DO GAR\u00c7AS, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA, MEDIANTE AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA ANEXO DESTE CONTRATO, EDITAL, RESOLU\u00c7\u00d5ES CONSUNI (FUFMT) E DO CONSELHO DIRETOR (FUFMT) E AINDA DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS QUE DISPONHAM SOBRE O OBJETO, REGENDO ESSA EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 10-2022, SEUS ANEXOS, DENTRE ELES, PRINCIPALMENTE O TERMO DE REFER\u00caNCIA, A PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO N\u00ba 23108.052273\/2020-99.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00010\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-08-02","data_publicacao":"2022-08-11","vigencia_inicio":"2022-09-12","vigencia_fim":"2023-12-12","valor_inicial":"1.925.904,85","valor_global":"1.643.566,26","num_parcelas":12,"valor_parcela":"136.963,86","valor_acumulado":"21.997.550,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-12-06 15:07:56"}]