[{"id":156460,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00138\/2022","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070004","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PA","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA","unidade_origem_codigo":"070004","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"092.198.892-34","fornecedor_nome":"CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Loca\u00e7\u00e3o Im\u00f3veis","processo":"0009245-29.2022.6.14.8000","objeto":"LOCA\u00c7\u00c3O DE PARTE DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DA \u00c1REA TOTAL DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA TRAV. S\u00c3O FRANCISCO, N\u00ba 94, CAMPINA, BEL\u00c9M\/PA, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADO: SALA COM DOIS AMBIENTES EM ALVENARIA COM FORRO DE CONCRETO E REVESTIDO EM LAMBRIL; COZINHA, ALOJAMENTO, COBERTURA MET\u00c1LICA MEDINDO 20 METROS POR 8 METROS, SALA PARA ESCRIT\u00d3RIO EM MADEIRA, PISO EM CIMENTO E FORRO EM PVC, 71 VAGAS PARA VE\u00cdCULOS, TODAS COM PISO E CIMENTO, SENDO 66 COBERTAS COM TELHA BRASILIT E 05 DESCOBERTAS, PISTAS DE ROLAMENTO REVESTIDA EM CONCRETO MEDINDO 14 METROS E COMPRIMENTO POR 6,60 METROS DE LARGURA, SEGUIDA POR PISTA DE ROLAMENTO PAVIMENTADA EM ASFALTO MEDINDO 6,80 METROS DE LARGURA POR 58,20 METROS DE COMPRIMENTO; PISTA DE ROLAMENTO PAVIMENTADA EM BLOQUETE DE CONCRETO MEDINDO 12,70 METROS DE LARGURA POR 41,50 DE COMPRIMENTO, CONSTITUINDO \u00c1REA APROXIMADA DE 2.200 METROS QUADRADOS, CONFORME OS AUTOS N\u00ba 0009245-29.2022.6.14.8000.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070004","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-08-09","data_publicacao":"2022-08-15","vigencia_inicio":"2022-08-09","vigencia_fim":"2027-08-09","valor_inicial":"1.381.140,00","valor_global":"1.419.130,20","num_parcelas":60,"valor_parcela":"23.652,17","valor_acumulado":"1.336.403,99","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2026-09-21 08:52:54"}]