[{"id":158076,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00055\/2022","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"39.528.472\/0001-57","fornecedor_nome":"COMERCIAL MONTANNA LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Compras","processo":"0003032-19.2021.6.22.8000","objeto":"ITEM 4 DO EDITAL. BARREIRA DE PROTE\u00c7\u00c3O EM ACR\u00cdLICO TRANSPARENTE, PARA BALC\u00c3O DE ATENDIMENTO, MEDINDO 60CM X 60CM, ESPESSURA M\u00cdNIMA DE 3MM. FIXA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE FITA DUPLA FACE VHB E SUPORTE EM ACR\u00cdLICO. DEVER\u00c1 POSSUIR ABERTURA CENTRALIZADA NA BASE PARA PASSAGEM DE DOCUMENTO COM MEDIDAS APROXIMADAS 30CM X 8CM. (CATMAT 150451). MARCA: INNOVARE. ITEM 22 DO EDITAL. M\u00c1SCARA DESCART\u00c1VEL CONFECCIONADA EM TNT COM CAMADA TRIPLA; EL\u00c1STICO LATERAL PARA FIXA\u00c7\u00c3O AURICULAR, SEM PRECISAR DE AMARRA\u00c7\u00c3O, TECIDO MACIO OU REVESTIDO; TAMANHO \u00daNICO (MODELO PADR\u00c3O ANEXO IV DO TERMO DE REFER\u00caNCIA); CLIPE NASAL ADAPT\u00c1VEL AO CONTORNO DO ROSTO; AT\u00d3XICA; N\u00c3O EST\u00c9RIL; DIMENS\u00d5ES APROXIMADAS 95X175MM; GRAMATURA COM NO M\u00cdNIMO 60 GRAMAS, PODENDO SER NAS CORES BRANCA, AZUL OU VERDE (HOSPITALAR); EFICI\u00caNCIA DE FILTRAGEM BACTERIANA (EFB) ACIMA DE 95%; VALIDADE REMANESCENTE SUPERIOR A 2 ANOS. DEVER\u00c3O SER FORNECIDAS EM CAIXAS\/PACOTES CONTENDO 50 UNIDADES. (C\u00d3D. 455228). MARCA: MASSAR. ITEM 43 DO EDITAL. FACE SHIELDS (PROTETORES FACIAIS), M\u00c1SCARAS PARA PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL EM ACR\u00cdLICO OU POL\u00cdMERO DE VISEIRA TRANSPARENTE, PERSONALIZADO COM A LOGOMARCA DO TRE-RO, (MODELO CONFORME ANEXO III DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, REUTILIZ\u00c1VEL, AJUST\u00c1VEL, COM PROTE\u00c7\u00c3O DE CONTATO DE TESTA. PRESILHA DE EL\u00c1STICO, COM MARCA\u00c7\u00c3O DE BORDA NA COR BRANCA OU AZUL. DIMENS\u00d5ES APROXIMADAS, ESPESSURA DE 0,5MM, LARGURA DE 240 MM E ALTURA DE 240MM. A HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DESTA M\u00c1SCARA PODE SER FEITA COM UM PANO E \u00c1LCOOL OU LAV\u00c1VEL. DEVER\u00c3O SER ENTREGUES EMBALADAS EM SACOS PL\u00c1STICOS, INDIVIDUALMENTE. (C\u00d3D. 467256). MATERIAL CONFORME CRIT\u00c9RIOS DA RDC 448\/2020. MARCA: INNOVARE.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 55\/2022","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00018\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-08-23","data_publicacao":"2022-08-25","vigencia_inicio":"2022-08-25","vigencia_fim":"2023-08-25","valor_inicial":"50.900,00","valor_global":"50.900,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"50.900,00","valor_acumulado":"50.900,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-08-24 18:16:10"}]