[{"id":159322,"receita_despesa":"Receita","numero":"00004\/2022","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"762600","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CIAA","unidade_nome":"CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO","unidade_origem_codigo":"762600","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.824.853\/0001-09","fornecedor_nome":"F M S CRUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"63191.003052\/2022-71","objeto":"3.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CESS\u00c3O DE USO ONEROSA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL; 3.2 ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O; 3.3 A PRESENTE LICITA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO A CESS\u00c3O ONEROSA DE USO DE RECINTO LOCALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CIAA, SITO AVENIDA BRASIL NO 13.946, PENHA, RIO DE JANEIRO \u2013 RJ, CEP 20.012-350 COM A FINALIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CANTINA; 3.4 A CANTINA FICAR\u00c1 SITUADA EM COMPARTIMENTO LOCALIZADO NO PR\u00c9DIO 05 DESTE CENTRO DE INSTRU\u00c7\u00c3O, ENTRE AS RUAS TONELERO E GUARDA-MARINHA GREENHALGH, COM \u00c1REA \u00daTIL DE 50,60 M2 , PARTES INTEGRANTES DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CENTRO DE INSTRU\u00c7\u00c3O ALMIRANTE ALEXANDRINO, LOCALIZADO NA AV. BRASIL, NO 10.946 \u2013 PENHA \u2013 RIO DE JANEIRO - RJ. A CANTINA COM \u00c1REA EM PISO CER\u00c2MICO, PARTE DAS PAREDES EMASSADAS E PINTADAS E PARTE COM REVESTIMENTO CER\u00c2MICO, TETO EM LAJE PINTADA, ILUMINA\u00c7\u00c3O FLUORESCENTE, VENTILADOR DE TETO E ESQUADRIAS EM ALUM\u00cdNIO. OS EQUIPAMENTOS S\u00c3O DE PROPRIEDADES DO LOCAT\u00c1RIO; 3.5 A PLANTA BAIXA DA CANTINA PODER\u00c1 SER RETIRADA NA DIVIS\u00c3O DE OBTEN\u00c7\u00c3O DO CIAA DE SEGUNDA \u00c0 SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 \u00c0S 16:00 HORAS; E  3.6 - O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O ENTRE BOM E REGULAR.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"662600","licitacao_numero":"00014\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-08-31","data_publicacao":"2022-09-01","vigencia_inicio":"2022-08-31","vigencia_fim":"2023-08-31","valor_inicial":"94.249,20","valor_global":"94.249,20","num_parcelas":12,"valor_parcela":"7.854,10","valor_acumulado":"94.249,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-08-31 15:50:05"}]