[{"id":160000,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00014\/2022","orgao_codigo":"68201","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS","unidade_codigo":"682010","gestao":"68201","unidade_nome_resumido":"ANTAQ","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS","unidade_origem_codigo":"682010","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.531.102\/0001-07","fornecedor_nome":"MOBILIBUS DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LT","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"50300.009505\/2020-85","objeto":"CONTINUADO - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FORNECIMENTO DE LICEN\u00c7A DE USO DE SOFTWARE E SERVI\u00c7OS DE SOLU\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA VISANDO ATENDER \u00c0 NECESSIDADE DE SISTEMATIZA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DO ESQUEMA OPERACIONAL DE LINHAS DE NAVEGA\u00c7\u00c3O DAS EMBARCA\u00c7\u00d5ES AUTORIZADAS COM VISTAS AO MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE OUTORGA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REGULA\u00c7\u00c3O  DA AG\u00caNCIA, NUMA SOLU\u00c7\u00c3O ADEQUADA AO SEU REGISTRO E ACOMPANHAMENTO, INCLUINDO CARACTER\u00cdSTICAS DE MOBILIDADE E GEOLOCALIZA\u00c7\u00c3O, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO E INOVA\u00c7\u00c3O NO SETOR DE TRANSPORTE, PARA O ASSESSORAMENTO DOS GESTORES NA TOMADA DE DECIS\u00d5ES  E AN\u00c1LISE DE DADOS PELOS SETORES OPERACIONAIS E T\u00c9CNICOS DAS \u00c1REAS FIM DA AG\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I","informacao_complementar":"PRORROG\u00c1VEL AT\u00c9 36 MESES","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"682010","licitacao_numero":"00014\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-08-16","data_publicacao":"2022-09-08","vigencia_inicio":"2022-08-16","vigencia_fim":"2023-08-16","valor_inicial":"28.800,00","valor_global":"28.800,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"2.400,00","valor_acumulado":"28.800,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":93,"dt_alteracao":"2025-01-07 12:09:16"}]