[{"id":160126,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2022","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"791540","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"BASE SUBMARINOS\/RJ","unidade_nome":"BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA","unidade_origem_codigo":"791540","unidade_origem_nome":"BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.815.999\/0001-90","fornecedor_nome":"TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63135.000546\/2021-98","objeto":"O OBJETO DA CONTRA\u00c7\u00c3O \u00c9 O REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A EVENTUAL PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO CONTINUADO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EMERGENCIAL (PLANT\u00c3O 24 HORAS POR DIA) DE CINCO SUBESTA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE TERMOGRAFIA, INCLUINDO INSUMOS E MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS A EXECU\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES, COMO TAMB\u00c9M, SOB DEMANDA, O FORNECIMENTO E REPOSI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS, DISPOSITIVOS, COMPONENTES E ACESS\u00d3RIOS, NOVOS E ORIGINAIS, RELATIVOS AOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE ACIONAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE E PROTE\u00c7\u00c3O, A SEREM REALIZADOS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA (BSIM).","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"VISANDO O PRINC\u00cdPIO DA AUTOTUTELA, EM VIRTUDE DA APLICA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE DE CORRE\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO TERMO ADITIVO EM DESACORDO COM O ESTIPULADO NO ITEM 1.1.2 DESTE TERMO ADITIVO, FICA REESTABELECIDO A APLICA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE INCC PARA C\u00c1LCULO DE REAJUSTE CONFORME ITEM 18.2 DO ANEXO I DO REFERIDO EDITAL.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"791540","licitacao_numero":"00001\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-09-13","data_publicacao":"2022-09-14","vigencia_inicio":"2022-09-13","vigencia_fim":"2027-09-16","valor_inicial":"480.000,00","valor_global":"754.261,08","num_parcelas":12,"valor_parcela":"62.855,09","valor_acumulado":"1.522.368,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-09-14 10:30:46"}]