[{"id":160891,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2022NE000612","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"63.772.925\/0001-70","fornecedor_nome":"JRP REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0001855-83.2022.6.22.8000","objeto":"1) ITEM 1 DO EDITAL. \u00c1GUA MINERAL NATURAL, SEM G\u00c1S, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS PL\u00c1STICAS DE 500 ML. ITEM PARA ATENDER A 1\u00aa ZE NO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM\/RO. MARCA: MINALINDA. 2) ITEM 2 DO EDITAL. \u00c1GUA MINERAL NATURAL, SEM G\u00c1S, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS PL\u00c1STICAS DE 500 ML. ITEM PARA ATENDER AS 3\u00aa E 30\u00aa ZES NO MUNIC\u00cdPIO DE JI-PARAN\u00c1\/RO. MARCA: MINALINDA. 3) ITEM 5 DO EDITAL. \u00c1GUA MINERAL NATURAL, SEM G\u00c1S, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS PL\u00c1STICAS DE 500 ML. ITEM PARA ATENDER AS 7\u00aa, 25\u00aa E 26\u00aa ZES NO MUNIC\u00cdPIO DE ARIQUEMES \/RO. MARCA: MINALINDA. 4) ITEM 6 DO EDITAL. \u00c1GUA MINERAL NATURAL, SEM G\u00c1S, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS PL\u00c1STICAS DE 500 ML. ITEM PARA ATENDER A 8\u00aa ZE NO MUNIC\u00cdPIO DE COLORADO DO OESTE\/RO. MARCA: MINALINDA. QUANT. 5) ITEM 8 DO EDITAL. \u00c1GUA MINERAL NATURAL, SEM G\u00c1S, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS PL\u00c1STICAS DE 500 ML. ITEM PARA ATENDER AS 10\u00aa E 27\u00aa ZES NO MUNIC\u00cdPIO DE JARU\/RO. MARCA: MINALINDA. 6) ITEM 11 DO EDITAL. \u00c1GUA MINERAL NATURAL, SEM G\u00c1S, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS PL\u00c1STICAS DE 500 ML. ITEM PARA ATENDER AS 13\u00aa E 28\u00aa ZES NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO PRETO DO OESTE\/RO. MARCA: MINALINDA. 7) ITEM 12 DO EDITAL. \u00c1GUA MINERAL NATURAL, SEM G\u00c1S, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS PL\u00c1STICAS DE 500 ML. ITEM PARA ATENDER AS 15\u00aa E 29\u00aa ZES NO MUNIC\u00cdPIO DE ROLIM DE MOURA\/RO. MARCA: MINALINDA. 8) ITEM 14 DO EDITAL. \u00c1GUA MINERAL NATURAL, SEM G\u00c1S, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS PL\u00c1STICAS DE 500 ML. ITEM PARA ATENDER A 17\u00aa ZE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE\/RO. MARCA: MINALINDA. 9) ITEM 16 DO EDITAL. \u00c1GUA MINERAL NATURAL, SEM G\u00c1S, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS PL\u00c1STICAS DE 500 ML. ITEM PARA ATENDER A 19\u00aa ZE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA D\u00b4OESTE\/RO. MARCA: MINALINDA. 10) ITEM 17 DO EDITAL. \u00c1GUA MINERAL NATURAL, SEM G\u00c1S, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS PL\u00c1STICAS DE 500 ML. ITEM PARA ATENDER A 32\u00aa ZE NO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADINHO D\u00b4OESTE\/RO. MARCA: MINALINDA. 11) ITEM 18 DO EDITAL. \u00c1GUA MINERAL NATURAL, SEM G\u00c1S, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS PL\u00c1STICAS DE 500 ML. ITEM PARA ATENDER A 34\u00aa ZE NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITIS\/RO. MARCA: MINALINDA. 12) ITEM 19 DO EDITAL. \u00c1GUA MINERAL NATURAL, SEM G\u00c1S, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS PL\u00c1STICAS DE 500 ML. ITEM PARA ATENDER A 35\u00aa ZE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GUAPOR\u00c9\/RO. MARCA: MINALINDA.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"AMPARO LEGAL: ARP 21\/2022, VINCULADA AO PE 17\/2022\/TRE-RO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00017\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-09-09","data_publicacao":"2022-09-14","vigencia_inicio":"2022-09-11","vigencia_fim":"2022-09-21","valor_inicial":"29.026,74","valor_global":"29.026,74","num_parcelas":1,"valor_parcela":"29.026,74","valor_acumulado":"29.026,74","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-12-23 11:55:24"}]