[{"id":160941,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2022","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160301","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CRO\/1","unidade_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","unidade_origem_codigo":"160301","unidade_origem_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.498.807\/0001-24","fornecedor_nome":"ICIL ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"64325.010185\/2022-02","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PARQUE AQU\u00c1TICO DO CENTRO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DO EX\u00c9RCITO - CCFEX","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"CL\u00c1USULA TERCEIRA - DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES I. AS ALTERA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS EST\u00c3O CONTIDOS NA JUSTIFICATIVA DE ACR\u00c9SCIMO DE SERVI\u00c7O E AINDA NO CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO E DOCUMENTOS ANEXOS AOS AUTOS, FAZENDO PARTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO E DO TERMO DE CONTRATO N\u00ba 06\/2022. II. NO ITEM 3.1 DA CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 DO VALOR DO CONTRATO, FACE \u00c0S ALTERA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS, E AOS SERVI\u00c7OS ORA ACRESCIDOS, NO VALOR DE R$ 57.275,37 (COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL DE 25,82% DO VIC) (CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), ONDE SE L\u00ca \u201cR$ 29.713.248,22 (VINTE E NOVE MILH\u00d5ES, SETECENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)\u201d LEIA-SE \u201cR$ 29.770.523,59 (VINTE E NOVE MILH\u00d5ES, SETECENTOS E SETENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS.","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"160301","licitacao_numero":"00004\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-09-14","data_publicacao":"2022-09-15","vigencia_inicio":"2022-09-14","vigencia_fim":"2026-09-15","valor_inicial":"21.084.481,53","valor_global":"29.770.523,59","num_parcelas":1,"valor_parcela":"29.770.523,59","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":6,"dt_alteracao":"2026-09-15 11:20:44"}]