[{"id":161236,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2022","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257031","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/AMAPA","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA","unidade_origem_codigo":"257031","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"27.420.096\/0001-01","fornecedor_nome":"VOUX COMERCIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25042.000129\/2022-76","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE NATUREZA COMUM DE LOCA\u00c7\u00c3O DE 11 (ONZE) EMBARCA\u00c7\u00d5ES MAR\u00cdTIMAS FLUVIAIS, COM CAPACIDADE PARA NO M\u00cdNIMO 10 (DEZ) PASSAGEIROS SENTADOS E 2 (DOIS) TRIPULANTES, COM CALOTA MAR\u00cdTIMA E LOCAL PARA ARMAZENAMENTO DE BAGAGENS INDIVIDUAIS, MOTORIZA\u00c7\u00c3O DE 90 A 115 HP, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O LOCA\u00c7\u00c3O DE EMBARCA\u00c7\u00d5ES, EXCETO COMBUST\u00cdVEL, COM CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE 40 (QUARENTA) PROEIROS (VIGIA DE PROA) E 40 (QUARENTA) PILOTOS FLUVIAIS (BARQUEIROS DE EMBARCA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO PORTE) - EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR AT\u00c9 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DA LEI, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS E DE PEQUENAS CARGAS, NO INTERESSE DO \u00d3RG\u00c3O, COM O FIM \u00daLTIMO DE SE REALIZAR APOIO LOG\u00cdSTICO \u00c0 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SA\u00daDE IND\u00cdGENA - EMSI NAS COMUNIDADES QUE POSSUAM POLO BASE E UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE IND\u00cdGENA - UBSI, ALOCAR INSUMOS ESTRAT\u00c9GICOS E TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES IND\u00cdGENAS REFERENCIADOS A M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE IND\u00cdGENA, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"257031","licitacao_numero":"00006\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-09-14","data_publicacao":"2022-09-19","vigencia_inicio":"2022-09-15","vigencia_fim":"2024-09-15","valor_inicial":"4.232.740,80","valor_global":"5.015.198,40","num_parcelas":12,"valor_parcela":"417.933,20","valor_acumulado":"4.232.740,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-10-02 09:27:39"}]