[{"id":16223,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2016","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"250021","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SMSA\/GO","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA DO MINISTERIO DA SA\u00daDE EM GOI\u00c1S","unidade_origem_codigo":"250021","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA DO MINISTERIO DA SA\u00daDE EM GOI\u00c1S","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"76.535.764\/0001-43","fornecedor_nome":"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"25005.003465\/2016-79","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO NEMS\/GO.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"O PRAZO DE VIG\u00caNCIA FICA PRORROGADO POR UM PER\u00cdODO DE AT\u00c9 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 01\u00ba\/01\/2022 AT\u00c9 01\u00ba\/07\/2022, OU EM PRAZO INFERIOR, EM RAZ\u00c3O DA CONCLUS\u00c3O DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO EM CURSO, COM A RESPECTIVA CONTRATA\u00c7\u00c3O; NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO NO M\u00cdNIMO DE 15 (QUINZE DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES \u00c0 NOVA CONTRATA\u00c7\u00c3O, QUE PODER\u00c1 SER POR CARTA, OF\u00cdCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO AP\u00d3S A COMUNICA\u00c7\u00c3O E O PRAZO FIXADO DO T\u00c9RMINO DOS SERVI\u00c7OS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZA\u00c7\u00c3O.  ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666\/93, POR M\u00daTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODER\u00c1 SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZ\u00c3O DA CONCLUS\u00c3O DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO EM CURSO, COM A RESPECTIVA CONTRATA\u00c7\u00c3O, CONFORME PREVISTO NO ITEM 3.1, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZA\u00c7\u00c3O, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, A\u00c7\u00c3O OU EXCE\u00c7\u00c3O, NO CASO DA RESCIS\u00c3O ANTECIPADA DESCRITA NO PRESENTE QUINTO TERMO ADITIVO. O VALOR ESTIMADO MENSAL  DO  CONTRATO PASSA A SER DE R$ 14.886,05 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) E DE  R$ 178.632,65 (CENTO E SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR ESTIMADO ANUAL.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"250039","licitacao_numero":"00008\/2016","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2016-11-21","data_publicacao":"2016-12-01","vigencia_inicio":"2017-01-01","vigencia_fim":"2022-07-01","valor_inicial":"130.018,85","valor_global":"319.326,47","num_parcelas":1,"valor_parcela":"319.326,47","valor_acumulado":"319.326,47","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2021-12-27 09:51:29"}]