[{"id":163351,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2022","orgao_codigo":"20411","orgao_nome":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","unidade_codigo":"343012","gestao":"40401","unidade_nome_resumido":"IPHAN-RS","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS","unidade_origem_codigo":"343012","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.705.682\/0001-87","fornecedor_nome":"TS2 ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"01512.000080\/2022-18","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COMUM DE ENGENHARIA\/ARQUITETURA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO COMPLETO DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE RIO PARDO E DO ARMAZ\u00c9M ANEXO, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARDO\/RS, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"ESTA PUBLICA\u00c7\u00c3O RETIFICA O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02\/2023 PUBLICADO NO DOU DE 03\/11\/2023. OF\u00cdCIO N\u00ba 890\/2024\/IPHAN-RS-IPHAN (SEI N\u00ba 5413639), COMUNICANDO DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 07\/2022 PELO PER\u00cdODO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA IPHAN N\u00ba 171, DE 5 DE JUNHO DE 2024 (SEI N\u00ba 5415961), EM RAZ\u00c3O DOS DECRETOS QUE TRATAM ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AFETADO PELOS EVENTOS CLIM\u00c1TICOS DE CHUVAS INTENSAS. A REFERIDA PORTARIA FOI PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O, SE\u00c7\u00c3O 1, NO DIA 06\/06\/2024, COM ISSO A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO POSSOU A ENCERRAR-SE EM 04\/09\/2024. OF\u00cdCIO N\u00ba 890\/2024\/IPHAN-RS-IPHAN (SEI N\u00ba 5413639), COMUNICANDO DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 07\/2022, FIRMADO ENTRE A EMPRESA TS2 ARQUITETURA E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA. E O INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL, POR MEIO DE SUA SUPERINTEND\u00caNCIA NO RIO GRANDE DO SUL \u2013 IPHAN-RS, PELO PER\u00cdODO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA IPHAN N\u00ba 171, DE 5 DE JUNHO DE 2024 (SEI N\u00ba 5415961), EM RAZ\u00c3O DOS DECRETOS QUE TRATAM ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AFETADO PELOS EVENTOS CLIM\u00c1TICOS DE CHUVAS INTENSAS. A REFERIDA PORTARIA FOI PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O, SE\u00c7\u00c3O 1, NO DIA 06\/06\/2024, COM ISSO A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO POSSOU A ENCERRAR-SE EM 04\/09\/2024.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"343012","licitacao_numero":"00004\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-10-03","data_publicacao":"2022-10-05","vigencia_inicio":"2022-10-04","vigencia_fim":"2026-03-10","valor_inicial":"187.000,00","valor_global":"224.461,96","num_parcelas":1,"valor_parcela":"224.461,96","valor_acumulado":"187.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-03-10 09:42:46"}]