[{"id":163675,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2022","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"762300","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"COLEGIO NAVAL","unidade_nome":"COLEGIO NAVAL","unidade_origem_codigo":"762300","unidade_origem_nome":"COLEGIO NAVAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"32.548.179\/0001-02","fornecedor_nome":"M G I ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"63141.001939\/2021-30","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PROJETOS ARQUITET\u00d4NICOS E DE ENGENHARIA, PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS QUE COMP\u00d5EM O PROJETO EXECUTIVO, PARA SERVI\u00c7OS E OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00cdER NOVO, NO COL\u00c9GIO NAVAL (CN), QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO EXECUTIVO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DA TOMADA DE PRE\u00c7OS E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO ACIMA, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"762300","licitacao_numero":"01939\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-10-04","data_publicacao":"2022-10-07","vigencia_inicio":"2022-10-04","vigencia_fim":"2024-05-11","valor_inicial":"69.883,16","valor_global":"69.883,16","num_parcelas":1,"valor_parcela":"69.883,16","valor_acumulado":"978.364,24","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":5,"dt_alteracao":"2024-02-26 13:42:32"}]