[{"id":164612,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00026\/2022","orgao_codigo":"22000","orgao_nome":"MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA","unidade_codigo":"130020","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SCRI\/MAPA","unidade_nome":"SECRETARIA DE COMERCIO E RELACOES INTERNACION","unidade_origem_codigo":"130005","unidade_origem_nome":"COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN.\/DA\/MAPA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.582.157\/0001-87","fornecedor_nome":"CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"21000.015891\/2022-92","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE BAGAGEM E AUTOM\u00d3VEL, PORTA A PORTA, SEMPRE COM SEGURO ESPEC\u00cdFICO, NAS MODALIDADES RODOVI\u00c1RIA E MAR\u00cdTIMA E, EXCEPCIONALMENTE, A\u00c9REA, NOS CASOS EM QUE SE REVELE ECONOMICAMENTE MAIS VANTAJOSA, DE QUALQUER CIDADE DO BRASIL PARA AS CIDADES SEDES DOS ADIDOS AGR\u00cdCOLAS NO EXTERIOR E DAS CIDADES SEDES DOS ADIDOS AGR\u00cdCOLAS NO EXTERIOR PARA QUALQUER CIDADE DO BRASIL, ASSIM COMO, EXCEPCIONALMENTE, ENTRE AS CIDADES SEDES DOS ADIDOS AGR\u00cdCOLAS, TENDO COMO UNIDADE DE MEDIDA A CUBAGEM, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"130005","licitacao_numero":"00016\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-10-14","data_publicacao":"2022-10-18","vigencia_inicio":"2022-10-25","vigencia_fim":"2027-10-25","valor_inicial":"13.850.365,20","valor_global":"11.776.241,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"11.776.241,40","valor_acumulado":"430.784.016,11","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-06-18 09:32:22"}]