[{"id":165462,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00541\/2022","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393026","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. AL - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT","unidade_origem_codigo":"393026","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.238.252\/0001-28","fornecedor_nome":"ECO PHOENIX - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50620.000804\/2021-12","objeto":"EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O (CONSERVA\u00c7\u00c3O\/RECUPERA\u00c7\u00c3O) DO TIPO PATO \u2013 PLANO ANUAL DE TRABALHO E OR\u00c7AMENTO, NA RODOVIA BR-104\/AL, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO EST\u00c1 AMPARADO NA LEI N\u00ba 8.666\/93, SE\u00c7\u00c3O III, DA ALTERA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS, \u201cART. 65.  OS CONTRATOS REGIDOS POR ESTA LEI PODER\u00c3O SER ALTERADOS, COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS (...)\u201d, INCISO I, E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO NA CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA QUINTA \u2013 DO REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O E DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATO 20.541\/2022 (SEI 12775374), AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS ATRAV\u00c9S DO DESPACHO (DNIT) SRE - AL (17032722), DE 22\/02\/2024, RESPALDADO PELO FISCAL T\u00c9CNICO ATRAV\u00c9S DA EMISS\u00c3O DA NOTA DE AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA FISCAL T\u00c9CNICO (16811074), A QUAL CONTEMPLA TODAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E SOLICITA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS, E O DESPACHO (DNIT) UL - MACEI\u00d3 - AL (16804596). EFIC\u00c1CIA: O PRESENTE TERMO TER\u00c1 EFIC\u00c1CIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O. PROCESSO: 50620.000804\/2021-12 VIG\u00caNCIA: 22\/10\/2022 A 22\/01\/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI):  R$ 10.950.606,38 (DEZ MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) DEVIDO AO ACR\u00c9SCIMO DA ADEQUA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 1.830.846,19 (UM MILH\u00c3O, OITOCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 01\/03\/2024.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393026","licitacao_numero":"00174\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-10-19","data_publicacao":"2022-10-21","vigencia_inicio":"2022-10-22","vigencia_fim":"2024-07-23","valor_inicial":"9.120.000,00","valor_global":"10.950.606,38","num_parcelas":1,"valor_parcela":"10.950.606,38","valor_acumulado":"260.983.946,74","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-07-23 17:22:15"}]