[{"id":166385,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00044\/2022","orgao_codigo":"26405","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA","unidade_codigo":"158313","gestao":"26405","unidade_nome_resumido":"FORTALEZA","unidade_nome":"CAMPUS FORTALEZA\/IFCE","unidade_origem_codigo":"158313","unidade_origem_nome":"CAMPUS FORTALEZA\/IFCE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"27.652.712\/0001-41","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23256.008978\/2022-37","objeto":"CL\u00c1USULA PRIMEIRA \u2013 DO OBJETO  I - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O  A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO ENSINO, \u00c0 PESQUISA E \u00c0 EXTENS\u00c3O DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO CEAR\u00c1 \u2013 FAIFCE, PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONSISTENTES NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESS\u00c1RIA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO INTITULADO \u201cACADEMIA DE FUTEBOL \u2013 FORTALEZA-CE\u201d,A SER IMPLEMENTADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO IFCE DO CAMPUS DE FORTALEZA - LABORAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O DO ESPORTE, LOCALIZADO NA AV. TREZE DE MAIO, 2081 - BENFICA, FORTALEZA - CE, CEP N\u00ba 60040-215, CUJA COORDENA\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO \u00c2MBITO DO PROJETO EST\u00c1 SOB O COMANDO DO PROFESSOR EMMANUEL ALVES CARNEIRO, TELEFONE:(85) 98724-1261, E-MAIL: EMMANUELCARNEIRO@IFCE.EDU.BR, SIAPE N\u00ba 1824982, CUJOS CUSTOS DO PROJETO SER\u00c3O COBERTOS PELA NC - NOTA DE CR\u00c9DITO 2022NC000013  E PELOS RECURSOS SUPLEMENTARES ORIUNDOS DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N.\u00ba N\u00ba 10\/2020\/SNFDT\/SEESP\/MC. II \u2013 INTEGRAM O PRESENTE CONTRATO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO:  A) O PROJETO B\u00c1SICO DETALHANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PRESENTE CONTRATO DE GEST\u00c3O (DOCUMENTO SEI N\u00ba 4132271);  B) O PLANO DE TRABALHO (DOCUMENTO SEI N\u00ba 4059429).","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158313","licitacao_numero":"00018\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-10-26","data_publicacao":"2022-10-31","vigencia_inicio":"2022-10-27","vigencia_fim":"2023-10-27","valor_inicial":"198.000,00","valor_global":"198.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"198.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2022-10-27 10:53:05"}]