[{"id":166701,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00029\/2022","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.445.412\/0001-06","fornecedor_nome":"A.2.S MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"0000829-84.2021.6.22.8000","objeto":"ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE EXECUTAR OS SERVI\u00c7OS ABAIXO INDICADOS, EM 25 UNIDADES DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DE ROND\u00d4NIA, CONSOANTE MENCIONADAS NESTE INSTRUMENTO: 1 - ELABORAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (PGRO); 2 -ELABORAR PROGRAMA DE CONTROLE M\u00c9DICO DE SA\u00daDE OCUPACIONAL (PCMSO); 3 - ELABORAR O RELAT\u00d3RIO ANUAL DO PCMSO; 4 - REALIZAR EXAMES PERI\u00d3DICOS ANUAIS DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, REQUISITADOS, CEDIDOS E ESTAGI\u00c1RIOS, BEM COMO OS EXAMES ADMISSIONAIS  E DEMISSIONAIS (SOB DEMANDA); E 5 - ELABORAR LAUDO ERGON\u00d4MICO INDIVIDUALIZADO PARA FINS DE PER\u00cdCIA M\u00c9DICAS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00040\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-10-28","data_publicacao":"2022-11-01","vigencia_inicio":"2022-10-28","vigencia_fim":"2024-04-28","valor_inicial":"167.073,60","valor_global":"167.073,60","num_parcelas":1,"valor_parcela":"167.073,60","valor_acumulado":"167.073,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-10-31 15:21:58"}]